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Contrato federal · Credenciamento 00024/2022 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA

GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FASSBENDER FEROLLA SERVICOS MEDICOS S/S (CNPJ 24.498.349/0001-63) para: prestação de serviço de oftalmologia. Valor global contratado: R$ 1.000.000,00. Vigência de 06/05/2022 a 06/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial
FASSBENDER FEROLLA SERVICOS MEDICOS S/SCNPJ 24.498.349/0001-63
Processooficial
67720.000970/2021-93
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00099/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 150.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 15.138.135,55
Assinaturaoficial
04/04/2022
Publicaçãooficial
06/05/2022
Vigênciaoficial
06/05/2022 a 06/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 417.521,96
A liquidarcalculado
R$ 125.092,69
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 292.429,27

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000075 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.524,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.524,37
  • 2023NE003507 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.447,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.447,43
  • 2025NE002954 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.535,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.535,35
  • 2024NE003081 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.379,03 · a liquidar R$ 40.379,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000018 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.964,04 · a liquidar R$ 33.416,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.547,66
  • 2024NE002570 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.896,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.896,25
  • 2024NE000073 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000010 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000218 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.733,96 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.723,96
  • 2026NE000148 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.434,78 · a liquidar R$ 51.287,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.147,50
  • 2026NE001706 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.606,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.606,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00024/2022 · 04/04/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.000970/2021-93

    valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 06/05/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/08/2023

    O presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é Prestação de Serviço de OFTALMOLOGIA, tem por finalidade a alteração da denominação do ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS para GRUPO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – GSAU-SJ, conforme PORTARIA GABAER N° 338/GC3, de 2 de Agosto de 2022 publicad…

    valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 06/05/2027

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 07/06/2024

    MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, CONFORME PORTARIA COMGEP N° 2.000/2GAB DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 25 DA LEI 8666/93 E DECISÃO N° 656/1995, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 06/05/2027

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/05/2025

    MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, CONFORME PORTARIA COMGEP N° 2.000/2GAB DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 25 DA LEI 8666/93 E DECISÃO N° 656/1995, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)

    valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 06/05/2027

  5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/07/2026

    MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO

    valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 06/05/2027

FornecedorFASSBENDER FEROLLA SERVICOS MEDICOS S/S →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 156202
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.