Contrato federal · Contrato 01040/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES NA REGIAO SUL - LOTE 06.

Name: Contrato 01040/2016 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 92.969.856/0001-98) para: contrataçao de empresa para execuçao dos programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes na regiao sul - lote 06.. Valor global contratado: R$ 7.167.874,26. Vigência de 10/10/2016 a 09/10/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 92.969.856/0001-98
Processooficial: 48610.007948/2015-29
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00049/2015
Valor inicialoficial: R$ 7.724.323,60
Valor globaloficial: R$ 7.167.874,26
Valor acumuladooficial: R$ 57.342.994,08
Assinaturaoficial: 21/09/2016
Publicaçãooficial: 23/09/2016
Vigênciaoficial: 10/10/2016 a 09/10/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LABORATÓRIO - ANÁLISE FISICO-QUÍMICA	1	R$ 7.167.874,26	R$ 7.167.874,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 960.308,78
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 577.723,71

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800934 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800599 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801053 · Não informada339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800525 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800437 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800715 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000255 · 03/03/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 914.830,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 532.245,63
2021NE000539 · 03/09/2021339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 45.478,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.478,08

Faturas

20/2021 · emitida 10/12/2021 · PendenteR$ 157,36
19/2021 · emitida 10/12/2021 · PendenteR$ 4.248,72
15/2021 · emitida 07/10/2021 · PendenteR$ 154.242,63
17/2021 · emitida 08/10/2021 · PendenteR$ 59.970,13
16/2021 · emitida 07/10/2021 · PendenteR$ 916,58
18/2021 · emitida 08/10/2021 · PendenteR$ 324,12
12/2021 · emitida 18/08/2021 · PendenteR$ 2.856,80
13/2021 · emitida 08/09/2021 · PendenteR$ 156.856,20
14/2021 · emitida 08/09/2021 · PendenteR$ 5.523,64
08/2021 · emitida 07/06/2021 · PendenteR$ 4.115,24
11/2021 · emitida 18/08/2021 · PendenteR$ 156.446,47
10/2021 · emitida 16/07/2021 · PendenteR$ 1.757,10
09/2021 · emitida 16/07/2021 · PendenteR$ 154.902,40
07/2021 · emitida 07/06/2021 · PendenteR$ 146.050,32
04/2021 · emitida 05/04/2021 · PendenteR$ 1.240,79
02/2021 · emitida 09/02/2021 · PendenteR$ 1.686,99
03/2021 · emitida 05/04/2021 · PendenteR$ 133.379,19
06/2021 · emitida 21/05/2021 · PendenteR$ 3.837,76
05/2021 · emitida 21/05/2021 · PendenteR$ 139.487,38
01/2021 · emitida 09/02/2021 · PendenteR$ 136.252,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 13/09/2018
REDUZIR O NÚMERO DE POSTOS A SEREM MONITORADOS MENSALMENTW DE 234 PARA 185; SUPRIMIR OS ENSAIOS EM GASOLINA OBTIDOS PELO MÉTODO DE ESPECTROMETRIA PO INFRAVERMELHO: OCTONAGEM (MON,RON, IAD), TEOR DE BENZENO E COMPOSIÇÃO (OLEOFINAS, SATURADOS E AROMÁTICOS); E REDISTRIBUIR ONÚMERO DE AMOSTRAS PREVISTO…
valor global após o termo: R$ 6.220.528,86 · vigência até 09/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 08/04/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE, 4,045890%, DE ACORDO COMO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2017 ANOVEMBRO/2018, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA.
valor global após o termo: R$ 6.653.730,10 · vigência até 09/10/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/03/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 1.040/2016-ANP-007.948 EM 4,31109%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 7.167.874,26 · vigência até 09/10/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15627
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.