Contrato federal · Contrato 01069/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE (LOTE 4).
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP (CNPJ 57.394.652/0001-75) para: execução dos programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes nas regiões sudeste e centro-oeste (lote 4).. Valor global contratado: R$ 4.760.578,00. Vigência de 15/12/2016 a 15/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESPCNPJ 57.394.652/0001-75
- Processooficial
- 48610.007948/2015-29
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00049/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 5.173.554,54
- Valor globaloficial
- R$ 4.760.578,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 38.084.624,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2016
- Publicaçãooficial
- 16/12/2016
- Vigênciaoficial
- 15/12/2016 a 15/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LABORATÓRIO - ANÁLISE FISICO-QUÍMICA | 1 | R$ 4.760.578,00 | R$ 4.760.578,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.710.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.042.956,71
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE801380 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800531 · 26/04/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800438 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800719 · 25/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000253 · 03/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.710.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.042.956,71
Faturas
- 11690 · emitida 24/11/2021 · PendenteR$ 119.057,65
- 11701 · emitida 25/11/2021 · PendenteR$ 12.445,72
- 11694 · emitida 24/11/2021 · PendenteR$ 26.744,12
- 11693 · emitida 24/11/2021 · PendenteR$ 109.939,23
- 11691 · emitida 24/11/2021 · PendenteR$ 28.793,40
- 11684 · emitida 24/11/2021 · PendenteR$ 122.277,03
- 11686 · emitida 24/11/2021 · PendenteR$ 30.024,72
- 11687 · emitida 24/11/2021 · PendenteR$ 119.113,25
- 11688 · emitida 24/11/2021 · PendenteR$ 29.863,96
- 11041 · emitida 27/07/2021 · PendenteR$ 29.855,69
- 11040 · emitida 27/07/2021 · PendenteR$ 121.811,88
- 11042 · emitida 27/07/2021 · PendenteR$ 167,64
- 10913 · emitida 02/07/2021 · PendenteR$ 122.106,94
- 10736 · emitida 07/06/2021 · PendenteR$ 38.135,90
- 10350 · emitida 23/02/2021 · PendenteR$ 22.506,77
- 10349 · emitida 23/02/2021 · PendenteR$ 116.585,49
- 10573 · emitida 11/05/2021 · PendenteR$ 312,98
- 10914 · emitida 02/07/2021 · PendenteR$ 2.159,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 27/11/2017
SUPRESSÃO DE 24,75% DA AVENÇA ORIGINALATUALIZADA COM SUPRESSÃO DE ENSAIOS EM GASOLINA PELO MÉTODO DA ESPECTOMETRIA POR INFRAVERMELHO, REDUZIR NÚMERO DE POSTOS MONITORADOS MENSALMENTE E REDISTRIBUIR NÚMERO DE AMOSTRAS.
valor global após o termo: R$ 4.164.738,95 · vigência até 28/11/2017
Termo Aditivo 00002/2019 · 03/06/2019
PRORROGAR O CONTRATO POR 30 MESES; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE4,045890%, DE ACORDO COM O IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2017 A NOVEMBRO/2018, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA.
valor global após o termo: R$ 4.419.318,06 · vigência até 15/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/04/2021
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 1.069/16-ANP-007.948 EM, APROXIMADAMENTE, 4,31% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE DEZEMBRO/19 A NOVEMBRO/20, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 21/11/20.
valor global após o termo: R$ 4.760.578,00 · vigência até 15/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15629
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.