Contrato federal · Contrato 00031/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERV…

Name: Contrato 00031/2022 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 21.992.832/0001-01) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da s…. Valor global contratado: R$ 771.212,52. Vigência de 11/08/2022 a 11/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 21.992.832/0001-01
Processooficial: 08016.012355/2020-36
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 628.958,59
Valor globaloficial: R$ 771.212,52
Valor acumuladooficial: R$ 75.450.783,04
Assinaturaoficial: 11/08/2022
Publicaçãooficial: 12/08/2022
Vigênciaoficial: 11/08/2022 a 11/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	22.110	R$ 1,25	R$ 27.637,50
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	97.999	R$ 0,01	R$ 979,99
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	3.582	R$ 2,25	R$ 8.059,50
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	7.319	R$ 38,49	R$ 281.708,31
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	880	R$ 9,40	R$ 8.272,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	899	R$ 9,40	R$ 8.450,60
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	4.980	R$ 4,70	R$ 23.406,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	3.790	R$ 4,70	R$ 17.813,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	788	R$ 4,70	R$ 3.703,60
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	433	R$ 4,70	R$ 2.033,06
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	820	R$ 4,70	R$ 3.854,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	16.920	R$ 4,70	R$ 79.524,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	65.120	R$ 4,70	R$ 305.770,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.137.562,92
A liquidarcalculado: R$ 690.167,26
Liquidadocalculado: R$ 12.180,77
Pagocalculado: R$ 2.364.423,33

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000182 · 30/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 217.065,45 · a liquidar R$ 154,67 · liquidado R$ 4.862,01 · pago R$ 212.048,77
2023NE000021 · 20/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 389.585,74 · a liquidar R$ 3.935,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 385.650,63
2024NE000213 · 23/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 290.510,35 · a liquidar R$ 137.353,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.156,45
2023NE000256 · 01/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.100,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.100,80
2023NE000269 · 18/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.247,58 · a liquidar R$ 58.661,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586,56
2024NE000038 · 27/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 424.530,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424.530,19
2025NE000082 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 733.499,76 · a liquidar R$ 93.059,39 · liquidado R$ 7.318,76 · pago R$ 633.121,61
2022NE000145 · 25/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 262.072,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.280,94
2025NE000585 · 30/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.590,75 · a liquidar R$ 25.590,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000071 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 472.678,62 · a liquidar R$ 111.731,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.947,38
2026NE000181 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 259.681,18 · a liquidar R$ 259.681,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1347 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 60.318,81
1313 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.318,82
1272 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.318,82
1239 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.318,82
1195 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.772,02
1164 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.318,82
1102 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.318,82
1047 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.318,82
1043 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.142,73
992 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.444,90
964 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.152,54
930 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.444,90
874 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.965,82
842 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.965,82
796 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.965,82
740 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.124,98
692 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.124,98
643 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.124,98
609 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.124,98
578 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.045,82
577 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.124,98
544 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.102,07
507 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.102,07
478 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.102,07
449 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.102,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/03/2023
NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO 31/2022, PROCESSO 08016.012355/2020-36, RETROATIVO A 01/01/2023.
valor global após o termo: R$ 663.001,67 · vigência até 11/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/08/2023 A 11/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 663.001,67 · vigência até 11/08/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 11/12/2023
TRATA-SE DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DO PAPEL TOALHA BRANCO, 100% CELULOSE VIRGEM, 02 (DUAS) DOBRAS VIP, CAIXA COM 2000 (DUAS MIL) FOLHAS DE 21,0CM X 23,0CM, EM 25 %, OCORRENDO UM AUMENTO NO ITEM 19, DE MATERIAL DE CONSUMO MENSAL, DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO, PASSANDO DE 191 (CENTO E NOVENTA E U…
valor global após o termo: R$ 666.721,45 · vigência até 11/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/01/2024
– PREÇO, O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO 31/2022 (18631966), PROCESSO 08016.000956/2024-20, RETROATIVO A 01/01/2024, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS E EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PLANILHA (26809946), CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E…
valor global após o termo: R$ 697.224,83 · vigência até 11/08/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 16/04/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/08/2024 A 11/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 666.721,45 · vigência até 11/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/03/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO 31/2022 (18631966), PROCESSO 08016.000956/2024-20, RETROATIVO A 01/01/2025, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000042/2025, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTAN…
valor global após o termo: R$ 733.499,54 · vigência até 11/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 15/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/08/2025 A 11/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 733.499,54 · vigência até 11/08/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 07/11/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO PRESTADO NO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966)., NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, ATUALIZADA PELA IN 381, DE…
valor global após o termo: R$ 733.499,54 · vigência até 11/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 27/01/2026
EGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966), PROCESSO 08016.012355/2020-36, RETROATIVO A 01/01/2026, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT DF000019/2026 (34272842), CONFORME DISCRIMINADO NA TABE…
valor global após o termo: R$ 771.212,52 · vigência até 11/08/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 14/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/08/2026 A 11/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 771.212,52 · vigência até 11/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 156428
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 23:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.