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Contrato federal · Contrato 00138/2022 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE PARTE DAS EDIFICAÇÕES CONSTANTES DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. SÃO FRANCISCO, Nº 94, CAMPINA, BELÉM/PA, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO: SALA COM DOIS AMBIE…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA para: locação de parte das edificações constantes da área total do imóvel localizado na trav. são francisco, nº 94, campina, belém/pa, conforme a seguir discriminado: sala com dois ambientes em alvenaria com forro de concreto…. Valor global contratado: R$ 1.419.130,20. Vigência de 09/08/2022 a 09/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0009245-29.2022.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 1.381.140,00
Valor globaloficial
R$ 1.419.130,20
Valor acumuladooficial
R$ 1.336.403,99
Assinaturaoficial
09/08/2022
Publicaçãooficial
15/08/2022
Vigênciaoficial
09/08/2022 a 09/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 23.652,17R$ 1.419.130,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 268.757,47
A liquidarcalculado
R$ 21.440,71
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 247.316,76

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000083 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 268.757,47 · a liquidar R$ 21.440,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.316,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000083, DE 16/01/2023, NO VALOR DE R$276.228,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO…

    valor global após o termo: R$ 1.381.140,00 · vigência até 09/08/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/10/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 138/2022 (1640164), COM BASE NO ÍNDICE IGP-M, NO PERCENTUAL DE -6,85%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 23.019,00 (VINTE E TRÊS MIL E DEZENOVE REAIS) PARA R$ 21.440,72 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORM…

    valor global após o termo: R$ 1.286.443,20 · vigência até 09/08/2027

  3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 09/02/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000218, DE 01/02/2024, NO VALOR DE R$257.288,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO…

    valor global após o termo: R$ 1.286.443,20 · vigência até 09/08/2027

  4. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 10/10/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 138/2022 (1640164), COM BASE NO ÍNDICE IGP-M, NO PERCENTUAL DE 2,44%, NO PERÍODO DE JUL/2023 A JUN/2024, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.440,72 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 21.963,88 (VINTE E U…

    valor global após o termo: R$ 1.317.832,80 · vigência até 09/08/2027

  5. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 19/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000184, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 21.963,88 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE C…

    valor global após o termo: R$ 1.317.832,80 · vigência até 09/08/2027

  6. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 12/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000184, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000810, DE 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 21.963,88 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618454.

    valor global após o termo: R$ 1.317.832,80 · vigência até 09/08/2027

  7. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 10/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NE 2025NE000184, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001403 DE 07/04/2025, NO VALOR DE R$ 21.963,88 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618454.

    valor global após o termo: R$ 1.317.832,80 · vigência até 09/08/2027

  8. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 07/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NE 2025NE000184, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001801 DE 28/04/2025, NO VALOR DE R$ 197.674,92 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618454.

    valor global após o termo: R$ 1.317.832,80 · vigência até 09/08/2027

  9. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 23/12/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NE 2025NE000184, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004737 DE 18/12/2025, NO VALOR DE R$ 4.560,42 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2886826. REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 138/2022 (1640164), COM BASE NO…

    valor global após o termo: R$ 1.375.641,00 · vigência até 09/08/2027

  10. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 26/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000153, NO VALOR DE R$ 275.128,20 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JU…

    valor global após o termo: R$ 1.375.641,00 · vigência até 09/08/2027

  11. Termo de Apostilamento 00011/2026 · 19/09/2026

    REGISTRAR O REFORÇO DA NE 2026NE000153, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2026RO004572 DE 18/09/2026, NO VALOR DE R$ 3.430,81 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2907392. REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 138/2022 (1640164), COM BASE NO ÍNDI…

    valor global após o termo: R$ 1.419.130,20 · vigência até 09/08/2027

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 156460
Lido da fonte em
14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.