Contrato federal · Contrato 00102/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS INFECTANTES, ESPECIAIS E PERFUROCORTANTES, ALÉM DAS SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE ULTRAPASSADO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GETECMA - GESTAO E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 10.353.830/0001-56) para: prestação de serviços de coleta e destino final de resíduos infectantes, especiais e perfurocortantes, além das sobras de medicamentos com prazo de validade ultrapassado.. Valor global contratado: R$ 5.450,40. Vigência de 16/10/2018 a 16/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- GETECMA - GESTAO E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 10.353.830/0001-56
- Processooficial
- 00000.027915/2018-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.575,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.450,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.967,53
- Assinaturaoficial
- 16/10/2018
- Publicaçãooficial
- 23/10/2018
- Vigênciaoficial
- 16/10/2018 a 16/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 454,20 | R$ 5.450,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00118/2019 · 30/07/2019
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2020.
valor global após o termo: R$ 3.300,00 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00047/2019 · 29/08/2019
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2019: R$ 284,37.
valor global após o termo: R$ 3.412,44 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00032/2020 · 29/08/2020
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2020: R$ 291,27
valor global após o termo: R$ 3.495,24 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00136/2020 · 02/10/2020
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2021.
valor global após o termo: R$ 3.495,24 · vigência até 31/10/2021
Termo de Apostilamento 00049/2021 · 29/08/2021
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2021: R$ 399,09
valor global após o termo: R$ 4.789,08 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00117/2021 · 30/08/2021
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2022 E ACRESCE O OBJETO DO CONTRATO. NOVO VALOR MENSAL: 364,09
valor global após o termo: R$ 4.369,08 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00076/2022 · 04/08/2022
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 16/10/2023 E INCLUI CLÁUSULA DO CUMPRIMENTO DA LGPD.
valor global após o termo: R$ 4.789,08 · vigência até 16/10/2023
Termo de Apostilamento 00043/2022 · 29/08/2022
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29/08/2022.
valor global após o termo: R$ 5.213,28 · vigência até 16/10/2023
Termo de Apostilamento 00055/2023 · 29/08/2023
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2023: R$ 454,20
valor global após o termo: R$ 5.450,40 · vigência até 16/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 156548
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.