Contrato federal · Contrato 00007/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E OPERAÇÃO DE DEPÓSITO PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA) LOCALIZADO NA CIDADE DE TAUBATÉ, CONFORME…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 34.504.929/0001-70) para: contratação de serviços continuados de armazenagem de mercadorias e operação de depósito para o depósito de mercadorias apreendidas (dma) localizado na cidade de taubaté, conforme condições, quantidades e exigências esta…. Valor global contratado: R$ 56.305,83. Vigência de 08/08/2022 a 07/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 34.504.929/0001-70
- Processooficial
- 13843.720016/2021-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 613.977,84
- Valor globaloficial
- R$ 56.305,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.199.095,15
- Assinaturaoficial
- 05/08/2022
- Publicaçãooficial
- 15/08/2022
- Vigênciaoficial
- 08/08/2022 a 07/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 98.334.669.298.513 | R$ 9.192,26 | R$ 54.235,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.576.232,40
- A liquidarcalculado
- R$ 262.687,66
- Liquidadocalculado
- R$ 15.479,29
- Pagocalculado
- R$ 1.237.775,96
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000201 · 16/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.010,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.801,87
- 2023NE000077 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 592.074,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.938,34 · pago R$ 586.136,56
- 2022NE000256 · 01/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 115.706,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.985,00 · pago R$ 94.711,55
- 2022NE000227 · 27/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.173,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.173,65
- 2022NE000265 · 19/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.071,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000191 · 20/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.000,00 · a liquidar R$ 57.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000013 · 17/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.073,22 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.063,22
- 2024NE000263 · 13/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 552.270,94 · a liquidar R$ 205.677,66 · liquidado R$ 2.555,95 · pago R$ 344.037,33
- 2025NE000682 · 27/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.851,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.851,78
Faturas
- 591 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.851,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2022 · 05/08/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/09/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AS VERBAS TRABALHISTAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2023.
valor global após o termo: R$ 626.262,60 · vigência até 07/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/04/2023
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/SJC Nº 07/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 34.504.929/0001-70, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVI…
valor global após o termo: R$ 661.842,86 · vigência até 07/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/07/2023
Prorrogação do contrato DRF/SJC nº 07/2022 para prestação de serviços continuados, com prestação de mão de obra exclusiva, de Armazenagem de Mercadorias e operação de depósito para depósito de mercadorias apreendidas (DMA) para ARF Taubaté.
valor global após o termo: R$ 325.410,49 · vigência até 07/02/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 24/01/2024
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 08/02/2024 A 07/08/2024 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 325.410,49 · vigência até 07/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 25/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/SJC Nº 07/2022 PELO PRAZO DE 01 MÊS, COM VIGÊNCIA DE 08/08/2024 A 07/09/2024.
valor global após o termo: R$ 54.235,08 · vigência até 07/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 156550
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.