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Contrato federal · Contrato 00007/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E OPERAÇÃO DE DEPÓSITO PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA) LOCALIZADO NA CIDADE DE TAUBATÉ, CONFORME…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 34.504.929/0001-70) para: contratação de serviços continuados de armazenagem de mercadorias e operação de depósito para o depósito de mercadorias apreendidas (dma) localizado na cidade de taubaté, conforme condições, quantidades e exigências esta…. Valor global contratado: R$ 56.305,83. Vigência de 08/08/2022 a 07/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 34.504.929/0001-70
Processooficial
13843.720016/2021-03
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 613.977,84
Valor globaloficial
R$ 56.305,83
Valor acumuladooficial
R$ 1.199.095,15
Assinaturaoficial
05/08/2022
Publicaçãooficial
15/08/2022
Vigênciaoficial
08/08/2022 a 07/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO98.334.669.298.513R$ 9.192,26R$ 54.235,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.576.232,40
A liquidarcalculado
R$ 262.687,66
Liquidadocalculado
R$ 15.479,29
Pagocalculado
R$ 1.237.775,96

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000201 · 16/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.010,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.801,87
  • 2023NE000077 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 592.074,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.938,34 · pago R$ 586.136,56
  • 2022NE000256 · 01/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 115.706,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.985,00 · pago R$ 94.711,55
  • 2022NE000227 · 27/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.173,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.173,65
  • 2022NE000265 · 19/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.071,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000191 · 20/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.000,00 · a liquidar R$ 57.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000013 · 17/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.073,22 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.063,22
  • 2024NE000263 · 13/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 552.270,94 · a liquidar R$ 205.677,66 · liquidado R$ 2.555,95 · pago R$ 344.037,33
  • 2025NE000682 · 27/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.851,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.851,78

Faturas

  • 591 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.851,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00007/2022 · 05/08/2022

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/09/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/09/2022

    REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AS VERBAS TRABALHISTAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2023.

    valor global após o termo: R$ 626.262,60 · vigência até 07/08/2023

  3. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/04/2023

    SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/SJC Nº 07/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 34.504.929/0001-70, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVI…

    valor global após o termo: R$ 661.842,86 · vigência até 07/08/2023

  4. Termo Aditivo 00001/2023 · 21/07/2023

    Prorrogação do contrato DRF/SJC nº 07/2022 para prestação de serviços continuados, com prestação de mão de obra exclusiva, de Armazenagem de Mercadorias e operação de depósito para depósito de mercadorias apreendidas (DMA) para ARF Taubaté.

    valor global após o termo: R$ 325.410,49 · vigência até 07/02/2024

  5. Termo Aditivo 00002/2024 · 24/01/2024

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 08/02/2024 A 07/08/2024 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

    valor global após o termo: R$ 325.410,49 · vigência até 07/08/2024

  6. Termo Aditivo 00003/2024 · 25/07/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/SJC Nº 07/2022 PELO PRAZO DE 01 MÊS, COM VIGÊNCIA DE 08/08/2024 A 07/09/2024.

    valor global após o termo: R$ 54.235,08 · vigência até 07/09/2024

FornecedorMD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 156550
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.