Contrato federal · Contrato 00015/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO (MICROSOFT OFFICE 365), PROJETOS, BAN…

Name: Contrato 00015/2022 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares microsoft do tipo suíte de escritório (microsoft office 365), projetos, banco de dados e sistemas operacionais para…. Valor global contratado: R$ 3.820.612,32. Vigência de 12/08/2022 a 12/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240101
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
Processooficial: 01245.000091/2022-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00014/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 3.353.680,86
Valor globaloficial: R$ 3.820.612,32
Valor acumuladooficial: R$ 175.508.162,16
Assinaturaoficial: 12/08/2022
Publicaçãooficial: 17/08/2022
Vigênciaoficial: 12/08/2022 a 12/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	1.584	R$ 122,81	R$ 194.531,04
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	576	R$ 1.860,77	R$ 1.071.800,87
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	3.024	R$ 39,78	R$ 120.282,62
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	1.272	R$ 119,31	R$ 151.757,36
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	60	R$ 218,75	R$ 13.125,06
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	7.800	R$ 36,31	R$ 283.196,94
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	1.080	R$ 268,73	R$ 290.233,58
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	11.100	R$ 152,76	R$ 1.695.684,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.861.441,88
A liquidarcalculado: R$ 3.098.290,63
Liquidadocalculado: R$ 57.456,96
Pagocalculado: R$ 10.705.694,29

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000309 · 13/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.175.057,20 · a liquidar R$ 319.106,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 855.950,41
2023NE000087 · 14/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.235.782,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.235.782,32
2024NE000470 · 23/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.520.025,14 · a liquidar R$ 927.781,63 · liquidado R$ 28.728,48 · pago R$ 563.515,03
2024NE000214 · 22/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.017.669,36 · a liquidar R$ 288.238,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.729.430,88
2026NE000223 · 06/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000194 · 08/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.648.060,58 · a liquidar R$ 608.010,28 · liquidado R$ 28.728,48 · pago R$ 3.011.321,82
2026NE000136 · 12/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.183.843,66 · a liquidar R$ 955.153,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.228.690,52
2026NE000224 · 07/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 81.003,62 · a liquidar R$ 0,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.003,31

Faturas

805.989 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,36
805.558 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,36
798.346 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,36
786.009 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.244,90
786.048 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,36
778.988 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,36
778.194 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,36
771.556 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,36
764.586 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,36
758.412 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.384,33
744.760 · emitida 18/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 304.005,03
738.283 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
737.925 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
723.969 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
711.148 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
711.147 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
703.941 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
683.268 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
697.264 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
696.110 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
678000 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
677.108 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
677.109 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,03
664.855 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 304.005,11
656.816 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.238,48
638.341 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.238,48
638.293 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.238,48
630894 · emitida 18/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.238,48
636986 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.238,48
000.625.222 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.238,48
618.056-1 · emitida 17/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.238,48
´612594-1 · emitida 28/03/2024 · Siafi ErroR$ 288.238,48
000.600.778 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.238,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/08/2022
TRATA-SE DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022. ONDE SE LÊ: INÍCIO NA DATA DE 10/08/2022 E ENCERRAMENTO EM 10/08/2023, LEIA-SE: INÍCIO NA DATA DE 12/08/2022 E ENCERRAMENTO EM 12/08/2023.
valor global após o termo: R$ 3.353.680,86 · vigência até 12/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2023 A 12/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.353.680,86 · vigência até 12/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/10/2023
POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 15/2022, COM BASE NO ÍNDICE ICT NO PERCENTUAL DE 3,14%, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 3.353.681,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL…
valor global após o termo: R$ 3.458.861,76 · vigência até 12/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2024 A 12/08/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.458.861,76 · vigência até 12/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/10/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,47 % O VALOR DOS ITENS/MENSAL/ANUAL DO CONTRATO Nº 15/2022, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 3.458.861,76 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUE…
valor global após o termo: R$ 3.648.061,50 · vigência até 12/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 25/10/2024
RETIFICA A CLAUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 PUBLICADO NO DOU DE 18/10/2024. DESSE MODO, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,47 % O VALOR DOS ITENS…
valor global após o termo: R$ 3.648.061,50 · vigência até 12/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2025 A 12/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.648.061,50 · vigência até 12/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/08/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 03 (SEI Nº 13000448) AO CONTRATO Nº 15/2022, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ : CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO -…
valor global após o termo: R$ 3.648.060,33 · vigência até 12/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/12/2025
POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 4,73 % O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 15/2022, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 3.648.060,33 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CE…
valor global após o termo: R$ 3.820.612,32 · vigência até 12/08/2026

FornecedorBRASOFTWARE INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 156896
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.