Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE STFC LOCAL PARA LINHAS DIRETAS E ENTRONCAMENTOS DIGITAIS, ASSIM COMO PARA CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE LINHAS DIRETAS E RAMAIS DI…

Name: Contrato 00002/2017 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de stfc local para linhas diretas e entroncamentos digitais, assim como para chamadas de longa distância nacional e internacional originadas de linhas diretas e ramais digitais instalados nas unidades operacion…. Valor global contratado: R$ 21.765.823,21. Vigência de 07/04/2017 a 07/04/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 35663.000071/2016-69
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 21.765.823,21
Valor globaloficial: R$ 21.765.823,21
Valor acumuladooficial: R$ 152.360.762,52
Assinaturaoficial: 21/03/2017
Publicaçãooficial: 23/03/2017
Vigênciaoficial: 07/04/2017 a 07/04/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 5.288,86	R$ 5.288,86
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 18.318,23	R$ 18.318,23
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 36.069,88	R$ 36.069,88
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 225.136,86	R$ 225.136,86
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 906.641,30	R$ 906.641,30
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 1.296.266,69	R$ 1.296.266,69
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 1.036.359,71	R$ 1.036.359,71
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 4.458.791,44	R$ 4.458.791,44
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 9.395.713,24	R$ 9.395.713,24
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 2.192.511,03	R$ 2.192.511,03
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 452.415,72	R$ 452.415,72
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 1.742.310,25	R$ 1.742.310,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.806.994,96
A liquidarcalculado: R$ 153.841,69
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.550.123,10

Soma, campo a campo, dos 38 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE558020 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE480012 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 307.744,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 307.744,26
2021NE001943 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.188,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.188,81
2022NE558001 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 536.676,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 536.676,22
2022NE558002 · 07/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 507,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 507,40
2022NE580061 · 06/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE558100 · 14/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.375,61
2023NE558021 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 262.481,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 262.481,71
2022NE480316 · 04/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.023,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.023,32
2017NE800134 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800287 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800296 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800297 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800298 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800299 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800317 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800318 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800319 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800320 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800321 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800322 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800505 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800506 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800507 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800508 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800509 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800510 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800511 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800513 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800322 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800354 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800677 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801192 · 13/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341.542,60 · a liquidar R$ 153.841,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.700,91
2021NE000408 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.016.376,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.007.970,73
2022NE480185 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.454,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.454,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA A OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OB…
valor global após o termo: R$ 21.765.823,21 · vigência até 07/06/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O PRAZO TOTALIZADO NO QUAL REFERE-SE O PREÇO GLOBAL, QUE CONSTOU NA CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017. REFERIDA CLÁUSULA PASSA A CONTER O SEGUINTE TEXTO: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONT…
valor global após o termo: R$ 21.765.823,21 · vigência até 07/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/06/2022
##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2022 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II Número do Contrato: 02/2017. Nº Processo: 35663.000071/2016-69. ##TEX Pregão. Nº 8/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: OI S.A. 76.535.764/0001-43 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual:…
valor global após o termo: R$ 21.765.823,21 · vigência até 07/12/2022
Termo Aditivo 00003/2017 · 07/12/2022
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA D VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2017, POR MAIS 04(MESES, A PARTIR DE 07/12/2022 A 07/04/2023
valor global após o termo: R$ 21.765.823,21 · vigência até 07/04/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15695
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.