Contrato federal · Contrato 00399/2022 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-153/RS E BR-480/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., BR-153/RS -…

Name: Contrato 00399/2022 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RGS ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 19.368.227/0001-12) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) nas rodovias br-153/rs e br-480/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., br-153/rs - segmento: km 0,000 - km 53,100 + rls e…. Valor global contratado: R$ 86.607.502,90. Vigência de 19/08/2022 a 13/02/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: RGS ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 19.368.227/0001-12
Processooficial: 50610.000248/2022-84
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00256/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 69.300.000,00
Valor globaloficial: R$ 86.607.502,90
Valor acumuladooficial: R$ 1.812.445.387,32
Assinaturaoficial: 17/08/2022
Publicaçãooficial: 18/08/2022
Vigênciaoficial: 19/08/2022 a 13/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 86.607.502,90	R$ 86.607.502,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 42.910.624,16
A liquidarcalculado: R$ 6.047.991,40
Liquidadocalculado: R$ 527.931,54
Pagocalculado: R$ 35.666.703,88

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001500 · 27/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.900.000,00
2023NE002971 · 08/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 38.843,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.061.156,15
2023NE003241 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002049 · 08/09/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.998,00
2022NE003408 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002823 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 163.995,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003837 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 4.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000802 · 22/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2024NE000166 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.665.909,09 · a liquidar R$ 509.147,55 · liquidado R$ 527.931,54 · pago R$ 12.628.830,00
2025NE000060 · 10/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.140.000,00
2025NE001605 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE002808 · 26/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.890.719,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.890.719,73

Faturas

2025/221 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.008,79
2025/223 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 281.941,57
2025/222 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.699,43
2025/220 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.377,38
2025/219 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.805,43
2025/224 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.279,36
2025/229 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.120,10
2025/232 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.839,19
2025/231 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.979,46
2025/230 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.555,08
2025/233 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166.226,74
2025/234 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.591,54
2025/176 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.136,46
2025/174 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.756,41
2025/178 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.720,65
2025/175 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.431,99
2025/173 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.483,36
2025/177 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279.091,94
2025/171 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.071,85
2025/172 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.483,10
2025/167 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.665,93
2025/170 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.684,34
2025/169 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.740,29
2025/168 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.833,18
2025/153 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.983,61
2025/147 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.356,35
2025/150 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.074,67
2025/149 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.820,00
2025/151 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.120,05
2025/148 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.767,03
2025/139 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 724.720,46
2025/135 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336.230,56
2025/136 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 412.244,15
2025/137 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401.014,86
2025/140 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.093,58
2025/138 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.173,32
2025/81 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.336.667,38
2025/80 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.067,48
2025/79 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 739.627,93
2025/78 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 760.339,10
2025/77 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620.140,38
2025/82 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262.076,02
2025/35 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.411,26
2025/33 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 207.979,73
2025/32 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 582.531,46
2025/31 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598.843,60
2025/30 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 488.422,98
2025/34 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052.760,14
9 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.232,24
14 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.484,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 28/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, A NÃO INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 69.300.000,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES TREZENTOS MIL REAIS) PARA R$ 86.607.502,90 (OITENTA E SEIS…
valor global após o termo: R$ 86.607.502,90 · vigência até 13/02/2026

FornecedorRGS ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 157089
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 10/10/2026, 01:25

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