Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES, (HORAS VOO) PARA ATENDE…

Name: Contrato 00005/2022 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AEROTOP TAXI AEREO LTDA (CNPJ 06.180.439/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, (horas voo) para atender as necessidades do dsei kaiapó/mt, que…. Valor global contratado: R$ 3.548.674,67. Vigência de 18/08/2022 a 18/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO 257038
Local da unidadeoficial: COLÍDER/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103205
Fornecedoroficial: AEROTOP TAXI AEREO LTDACNPJ 06.180.439/0001-20
Processooficial: 25052.000067/2022-83
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.978.640,00
Valor globaloficial: R$ 3.548.674,67
Valor acumuladooficial: R$ 16.405.465,65
Assinaturaoficial: 17/08/2022
Publicaçãooficial: 18/08/2022
Vigênciaoficial: 18/08/2022 a 18/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE AERONAVE	62.055	R$ 4.765,50	R$ 3.548.674,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.537.874,50
A liquidarcalculado: R$ 1.424.712,04
Liquidadocalculado: R$ 22.236,43
Pagocalculado: R$ 11.902.555,83

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000005 · 09/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 604.486,57 · a liquidar R$ 14.095,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 590.391,27
2023NE000080 · 11/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.491.385,25 · a liquidar R$ 74.722,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.416.662,81
2022NE000142 · 29/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 716.101,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 577.513,33
2022NE000139 · 29/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 298.002,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248.220,00
2023NE000004 · 09/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000182 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 519.373,35 · a liquidar R$ 519.373,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000007 · 09/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.227.176,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.227.176,76
2024NE000004 · 10/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.576.497,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.236,43 · pago R$ 2.554.261,54
2022NE000083 · 15/08/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000013 · 21/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.840.920,86 · a liquidar R$ 283.667,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.557.253,54
2025NE000080 · 19/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.072.679,57 · a liquidar R$ 293.506,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 779.173,45
2025NE000098 · 14/10/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 67.203,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.203,11
2025NE000118 · 01/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 88.713,81 · a liquidar R$ 11.792,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.921,13
2026NE000058 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.035.333,72 · a liquidar R$ 227.554,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 807.778,89

Faturas

000.004.511 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.347,60
000.004.510 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.501,61
000.004.484 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261.653,18
000.004.462 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 277.276,52
000.004.442 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 396.423,52
000.004.435 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319.368,56
000.004.420 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 340.680,02
000.004.414 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 231.089,05
000.004.383 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.692,37
000.004.363 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218.347,68
000.004.346 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 191.575,63
000.004.332 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 278.945,04
000.004.325 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.203,11
000.004.313 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334.005,97
000.004.307 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.904,45
000.004.306 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.386,53
000.004.305 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.370,69
000.004.282 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.052,82
000.004.263 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.981,81
000.004.230 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310.490,73
000.004.222 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.991,83
000.004.202 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.648,69
000.004.169 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.622,08
000.004.167 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342.295,07
000.004.113 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409.506,86
000.004.093 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 315.410,36
000.004.071 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 292.059,46
000.004.035 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 62.985,06
000.007.032 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 264.273,97
000.003.099 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 219.165,85
000.003.041 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 295.870,44
000.003.031 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 269.124,30
000.002.090 · emitida 13/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 262.749,58
000.002.038 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 197.893,67
000.002.031 · emitida 12/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 192.419,72
1.951 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 204.545,56
000.001.905 · emitida 05/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83.079,31
000.001.897 · emitida 26/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 343.819,46
001.861 · emitida 28/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 383.869,37
000.001.824 · emitida 06/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 24.081,54
000.001.823 · emitida 03/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 239.883,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 13/07/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2023 A 18/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA RESGUARDADO O PEDIDO DE REAJUSTE POR PARTE DA EMPRES…
valor global após o termo: R$ 2.978.640,00 · vigência até 18/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/09/2023
TRATA-SE DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2022, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 3.095.871,82 · vigência até 18/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2024 A 18/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.095.871,82 · vigência até 18/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2025 A 18/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.095.871,82 · vigência até 18/08/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 25/08/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR, COM BASE CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO 05/2022, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.388.570,14 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00005/2026 · 11/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2026 A 18/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 3.388.570,14 · vigência até 18/08/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 20/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR, COM BASE CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO 05/2022, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 3.548.674,67 · vigência até 18/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 157142
Lido da fonte em: 13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 23:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.