Contrato federal · Contrato 00059/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUPERMERCADO JOTA LTDA (CNPJ 03.114.310/0001-25) para: locação de sala comercial para abrigar o cartório da 77ª zona eleitoral no município de fraiburgo/sc.. Valor global contratado: R$ 155.855,40. Vigência de 03/09/2019 a 15/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SUPERMERCADO JOTA LTDACNPJ 03.114.310/0001-25
- Processooficial
- 00000.015234/2019-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 116.941,80
- Valor globaloficial
- R$ 155.855,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 145.973,55
- Assinaturaoficial
- 03/09/2019
- Publicaçãooficial
- 26/09/2019
- Vigênciaoficial
- 03/09/2019 a 15/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.597,59 | R$ 155.855,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00031/2020 · 19/07/2020
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2020: R$ 1.992,55.
valor global após o termo: R$ 119.553,00 · vigência até 03/09/2024
Termo de Apostilamento 00040/2021 · 19/07/2021
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2021: R$ 2.166,38.
valor global após o termo: R$ 129.982,80 · vigência até 03/09/2024
Termo de Apostilamento 00036/2022 · 19/07/2022
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2022: R$ 2.400,99.
valor global após o termo: R$ 144.059,40 · vigência até 03/09/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 08/02/2023
ALTERA A RAZÃO SOCIAL DA LOCADORA PARA KIRCHHOFF HOLDING LTDA. E INCLUI CLÁUSULA DO CUMPRIMENTO DA LGPD.
valor global após o termo: R$ 144.059,40 · vigência até 03/09/2024
Termo de Apostilamento 00047/2023 · 19/07/2023
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023: R$ 2.488,48.
valor global após o termo: R$ 149.308,80 · vigência até 03/09/2024
Termo de Apostilamento 00046/2024 · 19/07/2024
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2024: R$ 2.597,59.
valor global após o termo: R$ 155.855,40 · vigência até 03/09/2024
Termo Aditivo 00098/2024 · 03/09/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATO 059/2019 ATÉ 03/10/2024
valor global após o termo: R$ 155.855,40 · vigência até 03/10/2024
Termo Aditivo 00110/2024 · 02/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 059/2019 ATÉ 03/11/2024
valor global após o termo: R$ 155.855,40 · vigência até 03/11/2024
Termo Aditivo 00122/2024 · 30/10/2024
PRORROGAÇ ÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 059/2019 ATÉ 03/12/2024
valor global após o termo: R$ 155.855,40 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00130/2024 · 28/11/2024
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 15/01/2025.
valor global após o termo: R$ 155.855,40 · vigência até 15/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 157153
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.