Contrato federal · Concessão 00012/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PREDIAL NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA TORRE DE TELEVISÃO DA CEDENTE (FPA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO SUMARÉ, EM SÃO PAULO/SP, PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃ…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS (CNPJ 61.914.891/0001-86) para: cessão de uso de espaço físico predial nas estruturas físicas da torre de televisão da cedente (fpa), localizada no bairro do sumaré, em são paulo/sp, para fins de operacionalização das transmissões de televisão digital,…. Valor global contratado: R$ 288.000,00. Vigência de 11/04/2019 a 11/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVASCNPJ 61.914.891/0001-86
- Processooficial
- 00000.000095/2019-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00095/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 288.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 288.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/04/2019
- Publicaçãooficial
- 31/05/2019
- Vigênciaoficial
- 11/04/2019 a 11/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 288.000,00 | R$ 288.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 190.551,68
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 190.551,68
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE001046 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 38.640,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.640,97
- 2020NE000648 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000651 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 41.939,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.939,58
- 2020NE001775 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 35.953,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.953,50
- 2024NE000373 · 21/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 74.017,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.017,63
- 2024NE000488 · 01/03/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2572/2022 · emitida 30/05/2022 · PendenteR$ 20.672,97
- 2532/2022 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 23.843,54
- 2505 · emitida 05/04/2022 · PendenteR$ 22.591,83
- 2475/2022 · emitida 01/03/2022 · PendenteR$ 24.183,31
- 1447/2022 · emitida 27/01/2022 · PendenteR$ 25.887,46
- 2424/2021 · emitida 20/12/2021 · PendenteR$ 25.149,20
- 2405/2021 · emitida 29/11/2021 · PendenteR$ 25.351,41
- 2386/2021 · emitida 25/10/2021 · PendenteR$ 26.523,64
- 2354/2021 · emitida 27/09/2021 · PendenteR$ 24.826,14
- 2232/2021 · emitida 26/08/2021 · PendenteR$ 22.779,71
- 2308/2021 · emitida 23/07/2021 · PendenteR$ 19.147,18
- 2283/2021 · emitida 25/06/2021 · PendenteR$ 19.010,92
- 2261/2021 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 18.014,64
- 2233/2021 · emitida 26/04/2021 · PendenteR$ 18.570,22
- 2218/2021 · emitida 25/03/2021 · PendenteR$ 17.404,67
- 2192/2021 · emitida 02/03/2021 · PendenteR$ 18.385,98
- 2175/2020 · emitida 27/01/2021 · PendenteR$ 18.758,38
- 2097/2020 · emitida 27/10/2020 · PendenteR$ 22.306,74
- 2015/2020 · emitida 25/06/2020 · PendenteR$ 17.292,69
- 2028/2020 · emitida 27/07/2020 · PendenteR$ 18.660,81
- 1987/2020 · emitida 27/05/2020 · PendenteR$ 19.528,56
- 1951/2020 · emitida 24/03/2020 · PendenteR$ 20.551,93
- 1927/2020 · emitida 27/02/2020 · PendenteR$ 21.387,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00012/2019 · 11/04/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000095/2019-19
valor global após o termo: R$ 288.000,00 · vigência até 11/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1572
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.