Contrato federal · Contrato 00031/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO DE CONTRATO É A CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE ÁREA FÍSICA DO CAMPUS DA UFERSA EM ANGICOS/RN, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LANCHONETE EM FAVOR DA…
UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN) contratou MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 41.352.516/0001-82) para: o objeto deste termo de contrato é a concessão de uso onerosa, de área física do campus da ufersa em angicos/rn, para fins de prestação de serviços comuns de lanchonete em favor da comunidade acadêmica com a finalidade d…. Valor global contratado: R$ 23.160,00. Vigência de 10/08/2022 a 10/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RNCNPJ 24.529.265/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS 154703
- Local da unidadeoficial
- ANGICOS/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2400802
- Fornecedoroficial
- MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDACNPJ 41.352.516/0001-82
- Processooficial
- 23091.006581/2022-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 17.184,24
- Valor globaloficial
- R$ 23.160,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 94.820,50
- Assinaturaoficial
- 10/08/2022
- Publicaçãooficial
- 19/08/2022
- Vigênciaoficial
- 10/08/2022 a 10/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.930,00 | R$ 23.160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 17.184,24 · vigência até 10/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/09/2023
PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA DE PRODUTOS DE OFERTADOS PELA CESSIONÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 31/2022, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA)…
valor global após o termo: R$ 17.184,24 · vigência até 10/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 17.184,24 · vigência até 10/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/09/2024
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA DE PRODUTOS DE OFERTADOS PELA CESSIONÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 31/2022, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA…
valor global após o termo: R$ 19.200,00 · vigência até 10/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 04/08/2025
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 19.920,00 · vigência até 10/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 02/10/2025
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA DE PRODUTOS DE OFERTADOS PELA CESSIONÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 31/2022, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA…
valor global após o termo: R$ 19.920,00 · vigência até 10/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 27/07/2026
1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2 REAJUSTE DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO DA CANTINA DO CAMPUS ANGICOS DA UFERSA, EMITIDO PELO ENGEN…
valor global após o termo: R$ 23.160,00 · vigência até 10/08/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/09/2026
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA DE PRODUTOS DE OFERTADOS PELA CESSIONÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO NO 31/2022, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA…
valor global após o termo: R$ 23.160,00 · vigência até 10/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 157217
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.