Contrato federal · Contrato 00026/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS NAS UNIDADES JURISDICIONADAS DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FED…

Name: Contrato 00026/2022 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou D & S PERICIA VEICULAR LTDA. (CNPJ 18.691.891/0001-35) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de inspeção técnica em veículos automotores apreendidos nas unidades jurisdicionadas da 9ª região fiscal da receita federal do brasil – srrf09 (alf/curitiba, a…. Valor global contratado: R$ 1.092.649,50. Vigência de 24/08/2022 a 23/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: D & S PERICIA VEICULAR LTDA.CNPJ 18.691.891/0001-35
Processooficial: 10905.720108/2022-04
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 931.500,00
Valor globaloficial: R$ 1.092.649,50
Valor acumuladooficial: R$ 39.149.598,40
Assinaturaoficial: 23/08/2022
Publicaçãooficial: 25/08/2022
Vigênciaoficial: 24/08/2022 a 23/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO	250	R$ 293,25	R$ 73.312,50
INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO	12	R$ 293,25	R$ 3.519,00
INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO	240	R$ 293,25	R$ 70.380,00
INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO	180	R$ 293,25	R$ 52.785,00
INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO	1.080	R$ 293,25	R$ 316.710,00
INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO	1.320	R$ 293,25	R$ 387.090,00
INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO	100	R$ 293,25	R$ 29.325,00
INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO	544	R$ 293,25	R$ 159.528,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.404.313,48
A liquidarcalculado: R$ 303.306,35
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.023.382,13

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000135 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 969.738,99 · a liquidar R$ 93.539,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 876.199,10
2024NE000137 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.110.261,67 · a liquidar R$ 93.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.017.261,67
2022NE000575 · 15/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.625,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.000,00
2025NE000136 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 782.440,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 782.440,40
2025NE000417 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398.399,47 · a liquidar R$ 100.301,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298.097,93
2026NE000107 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 879.847,95 · a liquidar R$ 16.464,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 863.383,03

Faturas

458 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.620,48
420 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.660,12
372 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.764,96
333 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.872,97
295 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.073,14
260 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.535,41
218 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.355,11
179 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.482,99
415 · emitida 08/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.443,25
121 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.876,14
64 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.335,24
18 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.073,14
2713 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.610,87
2714 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.078,68
2674 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.257,54
2634 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.063,16
2597 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.275,50
2552 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.387,90
2527 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.666,58
2477 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.155,28
2449 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.111,54
2407 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.119,36
2386 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.403,54
2214 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.368,99
2179 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 100.960,11
2161 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 83.143,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 07/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/08/2023 A 23/08/2024.
valor global após o termo: R$ 931.500,00 · vigência até 23/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/10/2023
1º ALTERA-SE DE R$ 77.625,00 PARA R$ 80.175,21 (OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,2853%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2022 A J…
valor global após o termo: R$ 962.102,57 · vigência até 23/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 962.102,57 · vigência até 23/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 21/08/2024
1º ALTERA-SE DE R$ 80.175,21 (OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA 83.381,67 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A ESTIMATIVA NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍND…
valor global após o termo: R$ 1.000.580,04 · vigência até 23/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/08/2025 A 23/08/2026..
valor global após o termo: R$ 1.000.580,04 · vigência até 23/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/09/2025
ALTERA-SE DE R$ 83.381,67 PARA R$ 87.551,68 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 5%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/202…
valor global após o termo: R$ 1.050.620,22 · vigência até 23/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 30/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/08/2026 A 23/08/2027.
valor global após o termo: R$ 1.050.620,22 · vigência até 23/08/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 18/09/2026
1º ALTERA-SE DE R$ 87.551,68 PARA R$ 91.054,12 (NOVENTA E UM MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2025 A JULHO/2026, PER…
valor global após o termo: R$ 1.092.649,50 · vigência até 23/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 157856
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.