Contrato federal · Contrato 00351/2022 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELI…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.146.720/0001-28) para: elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de implantação, pavimentação, adequação de capacidade com melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da br-235/…. Valor global contratado: R$ 2.107.000,00. Vigência de 16/08/2022 a 13/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDACNPJ 24.146.720/0001-28
- Processooficial
- 50600.030676/2022-51
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00081/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.107.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.107.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.214.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/08/2022
- Publicaçãooficial
- 25/08/2022
- Vigênciaoficial
- 16/08/2022 a 13/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS | 1 | R$ 2.107.000,00 | R$ 2.107.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.280.720,02
- A liquidarcalculado
- R$ 1.280.720,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000439 · 05/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 838.244,05 · a liquidar R$ 838.244,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003222 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 442.475,97 · a liquidar R$ 442.475,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 573 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.516,92
- 557 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.962,94
- 525 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.793,01
- 480 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.880,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/11/2023
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 00.00351/2022 DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTI…
valor global após o termo: R$ 2.107.000,00 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/07/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) E DE VIGÊNCIA POR MAIS 151 (CENTO E CINQUENTA E UM) DIAS AO CONTRATO Nº 351/2022-00, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 0112_01-AD-OF-106.V1 (18187823) E RELATÓRIO COENGE - CAF - TO (18233116) INTEGRA…
valor global após o termo: R$ 2.107.000,00 · vigência até 13/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2022-00, DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA BR-235/TO/MA.…
valor global após o termo: R$ 2.107.000,00 · vigência até 13/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 12/08/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR
valor global após o termo: R$ 2.107.000,00 · vigência até 13/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 157977
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.