Contrato federal · Convênio 10242/2014 · Comprasnet Contratos
VISA A CESSÃO DE USO TRANFERIR COM EFEITOS A CONTAR DE 18/09/2014, A TÍTULO GRATUITO, A POSSE DIRETA DA SALA COM ÁREA DE 21,70M² LOCALIZADA NO PREDIO ONDE FUNCIONA O FÓRUM DAS VARA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE PERNAMBUCO (CNPJ 09.791.484/0001-09) para: visa a cessão de uso tranferir com efeitos a contar de 18/09/2014, a título gratuito, a posse direta da sala com área de 21,70m² localizada no predio onde funciona o fórum das varas do trabalho de jaboatão dos guararapes…. Vigência de 10/11/2014 a 18/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO 080006
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE PERNAMBUCOCNPJ 09.791.484/0001-09
- Processooficial
- 16265/2019
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/11/2014
- Publicaçãooficial
- 11/11/2014
- Vigênciaoficial
- 10/11/2014 a 18/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 10242/2014 · 10/11/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10242/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16265/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/09/2024
Termo Aditivo 16265/2019 · 16/09/2019
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALA, COM ÁREA DE 64,44 M², A OAB - SUBSECCIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES E MORENO, POR UM PERÍODO DE MAIS 60 MESES, A PARTIR DE 18/09/2019.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 158024
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.