Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), MODALIDADE FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL PARA O NEMS/CE
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutado (stfc), modalidade fixo-fixo, fixo-móvel para o nems/ce. Valor global contratado: R$ 24.001,65. Vigência de 17/04/2017 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ 250017
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25016.011073/2016-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.026,48
- Valor globaloficial
- R$ 24.001,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 125.564,77
- Assinaturaoficial
- 17/04/2017
- Publicaçãooficial
- 11/05/2017
- Vigênciaoficial
- 17/04/2017 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 28.800 | R$ 0,55 | R$ 15.765,12 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 99.000 | R$ 0,04 | R$ 4.326,30 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 9 | R$ 434,47 | R$ 3.910,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.017,61
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.117,61
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000006 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92,29
- 2021NE000008 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.526,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.526,57
- 2017NE800050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000025 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 496,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296,62
- 2021NE000027 · 12/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.902,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.202,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 10/04/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº02/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA O NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ (NEMS/CE).
valor global após o termo: R$ 22.612,38 · vigência até 17/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 16/04/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC) MODALIDADE FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NEMS/CE.
valor global após o termo: R$ 23.867,37 · vigência até 17/04/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 13/04/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC)MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL, PARA A SEMS/CE.
valor global após o termo: R$ 24.922,31 · vigência até 17/04/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 13/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL, PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO CEARÁ.
valor global após o termo: R$ 27.541,64 · vigência até 17/04/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 04/08/2021
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ N.º 33.000.118/0001-79) PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43) DO CONTRATO Nº 02/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIX…
valor global após o termo: R$ 27.541,64 · vigência até 17/04/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 13/04/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ.
valor global após o termo: R$ 24.001,65 · vigência até 31/12/2022
Termo de Rescisão 00002/2017 · 12/12/2022
ESTA RESCISÃO OCORREU, AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15817
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.