Contrato federal · Contrato 00170/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE…

Name: Contrato 00170/2022 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 09.493.018/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas verdes, áreas pavimentadas e não p…. Valor global contratado: R$ 89.412,56. Vigência de 01/09/2022 a 01/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240106
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial: MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ 09.493.018/0001-47
Processooficial: 01340.002042/2022-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00052/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 78.208,16
Valor globaloficial: R$ 89.412,56
Valor acumuladooficial: R$ 3.173.662,55
Assinaturaoficial: 24/08/2022
Publicaçãooficial: 26/08/2022
Vigênciaoficial: 01/09/2022 a 01/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.	8	R$ 376,63	R$ 3.013,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.	4.000	R$ 0,15	R$ 594,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.	586.728	R$ 0,10	R$ 60.374,31
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.	171.136	R$ 0,15	R$ 25.430,81

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 280.464,08
A liquidarcalculado: R$ 58.880,23
Liquidadocalculado: R$ 2.963,90
Pagocalculado: R$ 218.619,95

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000052 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.736,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.736,10
2023NE000251 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.029,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.029,66
2023NE000554 · 11/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.377,57 · a liquidar R$ 7.881,28 · liquidado R$ 1.017,64 · pago R$ 19.478,65
2023NE000145 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.317,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.317,48
2024NE000502 · 23/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.758,25 · a liquidar R$ 8.448,35 · liquidado R$ 1.040,27 · pago R$ 20.269,63
2025NE000041 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.627,38 · a liquidar R$ 11.539,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.087,70
2025NE000435 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.236,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 905,99 · pago R$ 7.330,34
2026NE000043 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.381,31 · a liquidar R$ 31.010,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.370,39

Faturas

169 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 5.328,39
172 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 5.328,39
156 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.847,68
143 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.031,19
135 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.847,68
120 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.031,19
47 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.030,38
109 · emitida 16/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.144,88
86 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.170,68
71 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.632,97
55 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.664,16
12 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.170,67
1297 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.236,33
1280 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.509,08
1263 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.064,43
1224 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.509,08
1214 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.781,83
1199 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.940,78
1187 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.781,83
1176 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.791,68
1159 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.236,33
1146 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.236,33
1132 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.236,33
1119 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.236,33
1106 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.457,02
1088 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.508,08
1075 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 228,28
1074 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 280,37
1067 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.836,15
1044 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.228,71
1026 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.846,53
1012 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.228,71
996 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.576,15
975 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.228,71
956 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.251,34
947 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.881,28
933 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 7.881,28
924 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.881,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00171/2023 · 17/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.017.0/22 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.017.1/23)
valor global após o termo: R$ 78.208,16 · vigência até 01/09/2024
Termo de Apostilamento 00046/2023 · 13/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 81.330,57* (OITENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 10/08/2023.
valor global após o termo: R$ 81.330,57 · vigência até 01/09/2024
Termo de Apostilamento 00031/2024 · 10/08/2024
A ATUALIZAÇÃO É DECORRENTE DO REAJUSTE DE 4,498250%* SOBRE O VALOR CONTRATADO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - (IPCA) EM 12 MESES, COM BASE NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI 8.666/93 E PREVISÃO CONTIDA NA SEÇÃO 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (REF. SEI 9941…
valor global após o termo: R$ 84.992,13 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00172/2024 · 30/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.017.0/22 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.017.2/24)
valor global após o termo: R$ 81.336,29 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00173/2025 · 20/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.017.0/22 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. (R.D. Nº 01.06.017.3/25)
valor global após o termo: R$ 84.992,13 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00044/2025 · 10/12/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 89.412,56 (OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)*, A PARTIR DE 10/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: A ATUALIZAÇÃO É DECORRENTE DO REAJUSTE DE 5,225220%* SOBRE…
valor global após o termo: R$ 89.412,56 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00274/2026 · 21/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.017.0/22 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2026 A 01/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.017.4/26)
valor global após o termo: R$ 89.412,56 · vigência até 01/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 158193
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 23:53

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