Contrato federal · Contrato 00006/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR A SEDEE ALMOXARIFADO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO.

Name: Contrato 00006/2016 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EDUARDO JOSE MILET para: locação de imóvel para instalar a sedee almoxarifado do distrito sanitário especial indígena - pernambuco.. Valor global contratado: R$ 584.602,67. Vigência de 22/02/2016 a 23/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO 257047
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: EDUARDO JOSE MILETpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 25059.001438/2015-55
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2016
Valor inicialoficial: R$ 1.548.000,00
Valor globaloficial: R$ 584.602,67
Valor acumuladooficial: R$ 5.442.938,65
Assinaturaoficial: 22/02/2016
Publicaçãooficial: 26/02/2016
Vigênciaoficial: 22/02/2016 a 23/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 584.602,67	R$ 584.602,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.430.283,12
A liquidarcalculado: R$ 187.865,55
Liquidadocalculado: R$ 86.194,84
Pagocalculado: R$ 3.119.812,06

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000041 · 01/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.991,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.991,17
2016NE800107 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000010 · 14/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 579.657,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 566.666,68
2022NE000042 · 02/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 438.452,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438.452,01
2022NE000203 · 29/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.233,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.442,50
2022NE000277 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.628,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000040 · 01/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.297,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.297,38
2023NE000015 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 98.002,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.002,28
2023NE000113 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 473.746,50 · a liquidar R$ 48.854,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424.892,23
2024NE000271 · 19/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.241,24 · a liquidar R$ 52.241,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000026 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 326.403,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326.403,10
2024NE000021 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 522.909,07 · a liquidar R$ 15,16 · liquidado R$ 12.501,14 · pago R$ 510.392,77
2024NE000065 · 29/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.853,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.853,78
2025NE000082 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.075,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.075,54
2025NE000187 · 06/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173.289,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.488,41 · pago R$ 160.800,82
2026NE000039 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 292.701,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.701,94
2025NE000297 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 83.286,34 · a liquidar R$ 12.991,17 · liquidado R$ 12.488,41 · pago R$ 57.806,76
2026NE000187 · 13/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 219.513,69 · a liquidar R$ 73.763,71 · liquidado R$ 48.716,88 · pago R$ 97.033,10

Faturas

07/12 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
06/12 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
05 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
04 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
03/12 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
02 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
01/12 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
12/12... · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
12/12 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
10/12 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
09/12 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
8/12 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
7/12 · emitida 22/09/1995 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
6/12 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
5/12 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
4/12 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
3/12 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
2/12 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
1/12 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
36/36 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
35/36 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
34/36 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
33/36 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
32/36 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
31/36 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.716,88
30/36 · emitida 23/08/2024 · PagoR$ 48.716,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 19/02/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES. FICA RESSALVADO O REAJUSTE DO CONTRATO PELO IGP-M OU OUTRO QUE VENHA A SER DIVULGADO PELA FGV, POR SIMPLES APOSTILAMENTO.
valor global após o termo: R$ 1.582.369,73 · vigência até 22/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 05/07/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2016, LOCADOR: SR. EDUARDO JOSÉ MILET.
valor global após o termo: R$ 1.753.808,01 · vigência até 22/02/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 22/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 23/02/2022 A 22/02/2025.
valor global após o termo: R$ 1.753.808,01 · vigência até 22/02/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 08/05/2024
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 06/2016, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. O IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO ORA ADITADO, ORIGINALMENTE UTILIZADO PARA COMPORTAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE E ALMOXARIFADO DO DSEI/PE, PASSARÁ A SER DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA CAS…
valor global após o termo: R$ 1.753.808,01 · vigência até 22/02/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 21/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 23/02/2025 A 22/02/2026.
valor global após o termo: R$ 584.602,67 · vigência até 22/02/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 20/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 23/02/2027.
valor global após o termo: R$ 584.602,67 · vigência até 23/02/2027

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15824
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.