Contrato federal · Contrato 00052/2016 · Comprasnet Contratos

LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC.

Name: Contrato 00052/2016 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: lote 1 - contratação de serviços de telefonia fixa comutada-stfc.. Valor global contratado: R$ 189.438,00. Vigência de 30/12/2016 a 30/12/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 50500.233709/2016-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00028/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 152.714,35
Valor globaloficial: R$ 189.438,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.305.297,95
Assinaturaoficial: 30/12/2016
Publicaçãooficial: 04/01/2017
Vigênciaoficial: 30/12/2016 a 30/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 189.438,00	R$ 189.438,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 75.072,70
A liquidarcalculado: R$ 3.270,99
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.363,04

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE801087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800330 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800563 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800560 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000024 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.094,70 · a liquidar R$ 1.092,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,71
2021NE000025 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236,42 · a liquidar R$ 236,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000071 · 11/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.361,33
2021NE000070 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 941,58 · a liquidar R$ 941,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000069 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00052/2016 · Não informada
Relatório Final emitido em: 14/09/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 28/12/2017
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2017.
valor global após o termo: R$ 152.714,35 · vigência até 30/12/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 12/06/2018
O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2017, NO PERCENTUAL DE 3,1777%.
valor global após o termo: R$ 157.567,20 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00002/2018 · 04/12/2018
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2018.
valor global após o termo: R$ 157.567,20 · vigência até 30/12/2019
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 10/09/2019
O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018, NO PERCENTUAL DE 5,5237%.
valor global após o termo: R$ 166.270,80 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00003/2019 · 27/12/2019
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2019.
valor global após o termo: R$ 166.270,80 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 04/05/2020
O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PERCENTUAL DE 4,5676%.
valor global após o termo: R$ 173.827,20 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 29/09/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2020.
valor global após o termo: R$ 173.827,20 · vigência até 30/12/2021
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 20/12/2021
O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 9,3054%.
valor global após o termo: R$ 189.438,00 · vigência até 30/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15837
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.