Contrato federal · Contrato 00050/2016 · Comprasnet Contratos

LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC.

Name: Contrato 00050/2016 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: lote 02 - contratação de serviços de telefonia fixa comutada-stfc.. Valor global contratado: R$ 69.616,20. Vigência de 30/12/2016 a 30/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 50500.233709/2016-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00028/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 55.239,81
Valor globaloficial: R$ 69.616,20
Valor acumuladooficial: R$ 947.206,87
Assinaturaoficial: 30/12/2016
Publicaçãooficial: 04/01/2017
Vigênciaoficial: 30/12/2016 a 30/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 69.616,20	R$ 69.616,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.507,69
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.255,94

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE801094 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800881 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800185 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800081 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800096 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800187 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000022 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 286,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 286,59
2021NE000137 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.330,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78,56
2021NE000042 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311,90
2021NE000015 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299,69
2021NE000237 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 28/12/2017
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2017.
valor global após o termo: R$ 55.239,81 · vigência até 30/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 11/07/2018
O REEQUILIBIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE MARÇ0 DE 2017, NO PERCENTUAL DE 1,3154%, O REEQUILIBIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBR0 DE 2017, NO PERCENTUAL DE 3,2116%.
valor global após o termo: R$ 57.763,80 · vigência até 30/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 04/12/2018
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2018.
valor global após o termo: R$ 57.763,80 · vigência até 30/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 22/03/2019
O ACRÉSCIMO DE UMA FAIXA DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS NO LOTE 02, ITEM 2.1, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 57.763,80 · vigência até 30/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 05/09/2019
O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018, NO PERCENTUAL DE 5,5187%.
valor global após o termo: R$ 60.951,60 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00005/2019 · 27/12/2019
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2019.
valor global após o termo: R$ 60.951,60 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 04/05/2020
O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PERCENTUAL ARREDONDADO DE 4,5341%.
valor global após o termo: R$ 63.715,20 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 29/09/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2020.
valor global após o termo: R$ 63.715,20 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 18/11/2021
A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PELA,TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79), PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº76.535.764/0001-43).
valor global após o termo: R$ 63.715,20 · vigência até 30/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 20/12/2021
A REPACTUAÇÃO E/OU O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 9,3054%.
valor global após o termo: R$ 69.616,20 · vigência até 30/12/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15838
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.