Contrato federal · Contrato 00051/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada -stfc na modalidade longa distância nacional (ldn).. Valor global contratado: R$ 153.035,64. Vigência de 30/12/2016 a 30/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 50500.233709/2016-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 123.004,08
- Valor globaloficial
- R$ 153.035,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.076.842,67
- Assinaturaoficial
- 30/12/2016
- Publicaçãooficial
- 05/01/2017
- Vigênciaoficial
- 30/12/2016 a 30/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 153.035,64 | R$ 153.035,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.114,95
- A liquidarcalculado
- R$ 8.050,65
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 64,30
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000023 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000031 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.964,95 · a liquidar R$ 7.900,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64,30
- 2016NE801096 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800871 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800561 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800125 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000035 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150,00 · a liquidar R$ 150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000238 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00051/2016 · Não informada
Relatório FInal emitido em: 14/09/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 28/12/2017
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2017.
valor global após o termo: R$ 123.004,08 · vigência até 30/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 11/07/2018
REEQUILÍBRIO DO CONTRATO NO PERCENTUALDE 0,2598% E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,2022%.
valor global após o termo: R$ 127.272,72 · vigência até 30/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 04/12/2018
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2018.
valor global após o termo: R$ 127.272,72 · vigência até 30/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 06/09/2019
REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018, NO PERCENTUAL DE 5,5367%.
valor global após o termo: R$ 134.319,48 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00004/2019 · 27/12/2019
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2019.
valor global após o termo: R$ 134.319,48 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 04/05/2020
REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PERCENTUAL DE 4,5676%.
valor global após o termo: R$ 140.425,68 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 29/09/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2020.
valor global após o termo: R$ 140.425,68 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 18/11/2021
A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA CONTRATADA, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79), PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº76.535.764/0001-43).
valor global após o termo: R$ 140.425,68 · vigência até 30/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 20/12/2021
O REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 9.3054%. RETIFICAR O PREÂMBULO DO 6º TERMO ADITIVO, EM QUE CONSTOU COMO "CONSÓRCIO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS", INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.094.672/0001-86, PASSA A C…
valor global após o termo: R$ 153.035,64 · vigência até 30/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15839
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.