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Contrato federal · Contrato 00051/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada -stfc na modalidade longa distância nacional (ldn).. Valor global contratado: R$ 153.035,64. Vigência de 30/12/2016 a 30/12/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
50500.233709/2016-01
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00028/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 123.004,08
Valor globaloficial
R$ 153.035,64
Valor acumuladooficial
R$ 2.076.842,67
Assinaturaoficial
30/12/2016
Publicaçãooficial
05/01/2017
Vigênciaoficial
30/12/2016 a 30/12/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 153.035,64R$ 153.035,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.114,95
A liquidarcalculado
R$ 8.050,65
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 64,30

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000023 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000031 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.964,95 · a liquidar R$ 7.900,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64,30
  • 2016NE801096 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800871 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800561 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800125 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000035 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150,00 · a liquidar R$ 150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000238 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00051/2016 · Não informada

    Relatório FInal emitido em: 14/09/2026

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2017 · 28/12/2017

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2017.

    valor global após o termo: R$ 123.004,08 · vigência até 30/12/2018

  3. Termo Aditivo 00002/2018 · 11/07/2018

    REEQUILÍBRIO DO CONTRATO NO PERCENTUALDE 0,2598% E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,2022%.

    valor global após o termo: R$ 127.272,72 · vigência até 30/12/2018

  4. Termo Aditivo 00003/2018 · 04/12/2018

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2018.

    valor global após o termo: R$ 127.272,72 · vigência até 30/12/2019

  5. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 06/09/2019

    REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018, NO PERCENTUAL DE 5,5367%.

    valor global após o termo: R$ 134.319,48 · vigência até 30/12/2021

  6. Termo Aditivo 00004/2019 · 27/12/2019

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2019.

    valor global após o termo: R$ 134.319,48 · vigência até 30/12/2020

  7. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 04/05/2020

    REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PERCENTUAL DE 4,5676%.

    valor global após o termo: R$ 140.425,68 · vigência até 30/12/2021

  8. Termo Aditivo 00005/2020 · 29/09/2020

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2020.

    valor global após o termo: R$ 140.425,68 · vigência até 30/12/2021

  9. Termo Aditivo 00006/2021 · 18/11/2021

    A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA CONTRATADA, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79), PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº76.535.764/0001-43).

    valor global após o termo: R$ 140.425,68 · vigência até 30/12/2021

  10. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 20/12/2021

    O REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 9.3054%. RETIFICAR O PREÂMBULO DO 6º TERMO ADITIVO, EM QUE CONSTOU COMO "CONSÓRCIO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS", INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.094.672/0001-86, PASSA A C…

    valor global após o termo: R$ 153.035,64 · vigência até 30/12/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 15839
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:14

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