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Contrato federal · Contrato 00009/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOGIZ, Nº 249 - CENTRO HISTÓRICO - SÃO LUÍS/MA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PROPOSTA DA LOCADORA.

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou RAFAELA PEREIRA BRAGA para: locação do imóvel localizado na rua dogiz, nº 249 - centro histórico - são luís/ma, nas condições e especificações constantes no projeto básico e proposta da locadora.. Valor global contratado: R$ 101.818,80. Vigência de 12/12/2016 a 08/12/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA 343003
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
RAFAELA PEREIRA BRAGApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01494.000348/2016-21
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00015/2016
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 5.000,00
Valor globaloficial
R$ 101.818,80
Valor acumuladooficial
R$ 952.073,15
Assinaturaoficial
06/12/2016
Publicaçãooficial
12/12/2016
Vigênciaoficial
12/12/2016 a 08/12/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 101.818,80R$ 101.818,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 539.976,10
A liquidarcalculado
R$ 8.485,50
Liquidadocalculado
R$ 44.869,47
Pagocalculado
R$ 480.321,13

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000002 · 17/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89.368,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.368,48
  • 2016NE800313 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800078 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800002 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800103 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800117 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800150 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000036 · 24/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.513,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.458,24 · pago R$ 8.055,64
  • 2025NE000001 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 101.818,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.927,96 · pago R$ 98.890,84
  • 2024NE000002 · 11/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 102.890,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.512,25 · pago R$ 82.378,49
  • 2021NE000011 · 30/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 82.428,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.128,60
  • 2022NE000009 · 09/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.106,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.486,12 · pago R$ 57.620,00
  • 2026NE000006 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 84.849,48 · a liquidar R$ 8.485,50 · liquidado R$ 8.484,90 · pago R$ 67.879,08

Faturas

  • 09 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 08 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 07 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • O6 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 11 · emitida 02/06/2026 · Siafi ErroR$ 8.484,90
  • 05/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 04 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 03 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,78
  • 2 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 1 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 12/2025 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 112025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 09/2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 7 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi CanceladoR$ 8.484,90
  • 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 05/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 04/2025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 03/2025 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 02/205 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 02/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90
  • 01/2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.484,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 04/12/2017

    FICA ALTERADA A VIGÊNCIA CONSTANTE NA CLÁSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINALMENTE CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 57, II DA LEI 8.666/93, FICANDO ACORDADO ENTRE AS PARTES O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E TÉRMINO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

    valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 05/12/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 04/12/2018

    FICA ALTERADA A VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINALMENTE CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II DA LEI 8.666/93, FICANDO ACORDADO ENTRE AS PARTES O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM INICIO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E TERMINO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019…

    valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 05/12/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 04/12/2019

    A VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADAPOR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 05/12/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 04/12/2020

    A VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 06/12/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2021 · 03/12/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07/12/2021 E TÉRMINO EM 07/12/2022

    valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 06/12/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2022 · 05/12/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO GIZ Nº 249, CENTRO HISTÓRICO-SÃO LUÍS/MA.

    valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 07/12/2023

  7. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/04/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2022, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 7.412,96 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 5,89% (CINCO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CE…

    valor global após o termo: R$ 88.955,52 · vigência até 07/12/2023

  8. Termo Aditivo 00007/2023 · 05/12/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9/2016 (SEI2345184), RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO GIZ N° 249, CENTRO HISTÓRICO, SÃO LUÍS-MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, DA LEI Nº 8.245/1991 C/C ARTIGO 62, §3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 88.955,52 · vigência até 07/12/2024

  9. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 05/11/2024

    REAJUSTE, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2023, NO MONTANTE MENSAL ESTIMADO DE R$ 8.484,90 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 14,46% (QUATORZE VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE…

    valor global após o termo: R$ 101.818,80 · vigência até 07/12/2024

  10. Termo Aditivo 00008/2024 · 02/12/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9/2016 (SEI2345184), RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO GIZ N° 249, CENTRO HISTÓRICO, SÃO LUÍS-MARANHÃO.

    valor global após o termo: R$ 101.818,80 · vigência até 08/12/2025

  11. Termo Aditivo 00009/2025 · 04/12/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9/2016 (SEI2345184), RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO GIZ N° 249, CENTRO HISTÓRICO, SÃO LUÍS-MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, DA LEI Nº 8.245/1991 C/C ARTIGO 62, §3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 101.818,80 · vigência até 08/12/2028

Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 15850
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.