Contrato federal · Contrato 00030/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS U…

Name: Contrato 00030/2022 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 34.016.448/0001-15) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades das unidades da advocacia geral da união situ…. Valor global contratado: R$ 112.687,44. Vigência de 05/09/2022 a 05/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO 110096
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ 34.016.448/0001-15
Processooficial: 00587.001443/2022-98
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00016/2022
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 101.706,48
Valor globaloficial: R$ 112.687,44
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 25/08/2022
Publicaçãooficial: 29/08/2022
Vigênciaoficial: 05/09/2022 a 05/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 112.687,44	R$ 112.687,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 194.472,63
A liquidarcalculado: R$ 79.532,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 106.465,08

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000068 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.739,01 · a liquidar R$ 20.983,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.755,83
2023NE000111 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.194,14 · a liquidar R$ 29.093,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.101,09
2022NE000342 · 22/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.475,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000160 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.883,94 · a liquidar R$ 13.275,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.608,16
2025NE000448 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.180,00 · a liquidar R$ 16.180,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

35 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.608,16
248//JUAZEIRO · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.381,46
223 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.373,20
183 · emitida 18/01/2024 · PendenteR$ 6.178,83
173 · emitida 17/07/2023 · PendenteR$ 1.747,78
170 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 24.251,18
154 · emitida 12/01/2023 · PendenteR$ 18.879,36
153 · emitida 12/01/2023 · PendenteR$ 698,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 24/08/2023
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; ALTERAR O ITEM 18.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 101.706,48 · vigência até 05/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/11/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,36%
valor global após o termo: R$ 105.123,96 · vigência até 05/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/08/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 105.123,96 · vigência até 05/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/10/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 106.250,76 · vigência até 05/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/07/2025
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 106.250,76 · vigência até 05/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 23/12/2025
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 112.687,44 · vigência até 05/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 31/07/2026
PRORROGAR POR 12(DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO-SE DESTA FEITA, O PERÍODO DE 06/09/2026 A 05/09/2027.
valor global após o termo: R$ 112.687,44 · vigência até 05/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 158697
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.