Contrato federal · Contrato 00019/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS DE LINHAS DIRETAS E DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E-1, INSTALADS NAS UNIDADES ADMINISTRAT…

Name: Contrato 00019/2016 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local para as chamadas originadas de linhas diretas e de entroncamentos digitais e-1, instalads nas unidades administrativas e operacionais, vinculadas à superi…. Valor global contratado: R$ 1.895.008,34. Vigência de 18/10/2016 a 18/10/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 35662.000018/2016-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2016
Valor inicialoficial: R$ 1.895.008,34
Valor globaloficial: R$ 1.895.008,34
Valor acumuladooficial: R$ 5.685.024,74
Assinaturaoficial: 01/09/2016
Publicaçãooficial: 04/10/2016
Vigênciaoficial: 18/10/2016 a 18/10/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 226.365,78	R$ 226.365,78
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 1.668.642,56	R$ 1.668.642,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.273.207,02
A liquidarcalculado: R$ 7.578,83
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.265.628,19

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000853 · 17/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000960 · 15/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 683.716,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 683.716,17
2021NE001535 · 25/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.000,00
2016NE800122 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800123 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800206 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800156 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800176 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.905,97 · a liquidar R$ 7.578,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.327,14
2018NE800074 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800184 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800281 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800286 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800392 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800159 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800190 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800221 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800271 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800551 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800292 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800293 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800297 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800181 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800005 · 29/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800078 · 29/05/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000433 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 342.584,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.584,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 17/10/2017
PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NA MODALIDADE LOCAL, PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS DE LINHAS DIRETAS E ENTRONCAMENTOS DIGITAIS.
valor global após o termo: R$ 1.895.083,99 · vigência até 17/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 16/10/2018
PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NA MODALIDADE LOCAL, PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS DE LINHAS DIRETAS E ENTRNCAMENTOS DIGITAIS
valor global após o termo: R$ 1.895.083,99 · vigência até 17/10/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 17/10/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.895.008,34 · vigência até 18/10/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 16/10/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 1.870.871,57 · vigência até 18/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/06/2021
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE/SA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, POR RAZÃO DE INCORPORAÇÃO DA MESMA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, APROVADA PELOS CREDORES EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2020 E HOMOLOGADA PELO JUÍZO DA 7ª VAR…
valor global após o termo: R$ 1.895.008,34 · vigência até 18/10/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15878
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.