Contrato federal · Contrato 00007/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS) contratou FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 38.054.508/0001-45) para: prestação de serviços continuados, mediante alocação de mão de obra, de assistente administrativo.. Valor global contratado: R$ 1.097.193,87. Vigência de 26/08/2022 a 25/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOSCNPJ 44.365.866/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 302122
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ 38.054.508/0001-45
- Processooficial
- 00261.001553/2022-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 906.433,92
- Valor globaloficial
- R$ 1.097.193,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.206.245,98
- Assinaturaoficial
- 26/08/2022
- Publicaçãooficial
- 09/09/2022
- Vigênciaoficial
- 26/08/2022 a 25/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 9 | R$ 121.910,43 | R$ 1.097.193,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.747.224,89
- A liquidarcalculado
- R$ 307.531,51
- Liquidadocalculado
- R$ 26.606,90
- Pagocalculado
- R$ 1.275.100,34
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000015 · 24/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 191.959,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.512,47 · pago R$ 50.461,03
- 2023NE000004 · 02/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 511.360,75 · a liquidar R$ 149.608,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 361.752,20
- 2023NE000004 · 15/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000012 · 10/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.916,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.916,80
- 2024NE000005 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000038 · 02/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 761.904,00 · a liquidar R$ 157.922,96 · liquidado R$ 23.094,43 · pago R$ 580.886,61
- 2025NE000025 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 205.083,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.083,70
Faturas
- 0954 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.245,89
- 0000934 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.568,88
- 0000904 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.674,50
- 0000875 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.388,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/03/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 26/08/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 308.064,84 (TREZENTOS E OITO MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 17/11/2023
ACRESCENTAR 22,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 243.820,86 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/07/2024
ALTERAR AS CLÁUSULAS 1, 3 E 4 DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E 1, 2, 3 E 4 NO 1º TERMO ADITIVO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/07/2024
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 7%; E B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40,50 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1.2. AS ALÍNEAS TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO…
valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 09/09/2024
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 7,5%; E B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42,20 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 1.2. AS ALÍNEAS TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM VIRTU…
valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 12/12/2024
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É: 1.2. ALTERAR O ITEM 3.2 DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO E O ITEM 3.2 DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL.
valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 158972
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.