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Contrato federal · Contrato 00007/2022 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS) contratou FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 38.054.508/0001-45) para: prestação de serviços continuados, mediante alocação de mão de obra, de assistente administrativo.. Valor global contratado: R$ 1.097.193,87. Vigência de 26/08/2022 a 25/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOSCNPJ 44.365.866/0001-71
Unidade (UASG)oficial
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 302122
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ 38.054.508/0001-45
Processooficial
00261.001553/2022-22
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00010/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 906.433,92
Valor globaloficial
R$ 1.097.193,87
Valor acumuladooficial
R$ 1.206.245,98
Assinaturaoficial
26/08/2022
Publicaçãooficial
09/09/2022
Vigênciaoficial
26/08/2022 a 25/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO9R$ 121.910,43R$ 1.097.193,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.747.224,89
A liquidarcalculado
R$ 307.531,51
Liquidadocalculado
R$ 26.606,90
Pagocalculado
R$ 1.275.100,34

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000015 · 24/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 191.959,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.512,47 · pago R$ 50.461,03
  • 2023NE000004 · 02/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 511.360,75 · a liquidar R$ 149.608,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 361.752,20
  • 2023NE000004 · 15/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000012 · 10/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.916,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.916,80
  • 2024NE000005 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000038 · 02/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 761.904,00 · a liquidar R$ 157.922,96 · liquidado R$ 23.094,43 · pago R$ 580.886,61
  • 2025NE000025 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 205.083,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.083,70

Faturas

  • 0954 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.245,89
  • 0000934 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.568,88
  • 0000904 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.674,50
  • 0000875 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.388,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/03/2023

    REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 26/08/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 308.064,84 (TREZENTOS E OITO MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 17/11/2023

    ACRESCENTAR 22,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 243.820,86 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 22/07/2024

    ALTERAR AS CLÁUSULAS 1, 3 E 4 DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E 1, 2, 3 E 4 NO 1º TERMO ADITIVO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

    valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025

  4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/07/2024

    1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 7%; E B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40,50 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1.2. AS ALÍNEAS TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO…

    valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025

  5. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 09/09/2024

    1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 7,5%; E B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42,20 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 1.2. AS ALÍNEAS TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM VIRTU…

    valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025

  6. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 12/12/2024

    1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É: 1.2. ALTERAR O ITEM 3.2 DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO E O ITEM 3.2 DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL.

    valor global após o termo: R$ 1.097.193,87 · vigência até 25/03/2025

FornecedorFORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 158972
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.