Contrato federal · Contrato 00021/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, Q…

Name: Contrato 00021/2022 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 08.538.011/0001-31) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços de apoio administrativo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabel…. Valor global contratado: R$ 1.281.866,40. Vigência de 01/09/2022 a 31/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA 130017
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDACNPJ 08.538.011/0001-31
Processooficial: 21000.080534/2022-03
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 980.884,80
Valor globaloficial: R$ 1.281.866,40
Valor acumuladooficial: R$ 3.736.347,55
Assinaturaoficial: 31/08/2022
Publicaçãooficial: 01/09/2022
Vigênciaoficial: 01/09/2022 a 31/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	15	R$ 7.121,48	R$ 1.281.866,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.181.880,47
A liquidarcalculado: R$ 86.399,19
Liquidadocalculado: R$ 117.701,98
Pagocalculado: R$ 3.977.779,30

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000012 · 03/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 676.543,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 676.543,28
2023NE000025 · 09/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.791,14 · a liquidar R$ 1.698,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196.092,33
2024NE000118 · 04/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 362.641,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.486,23 · pago R$ 345.154,96
2025NE000001 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 701.510,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 100.215,75 · pago R$ 601.294,50
2023NE000171 · 20/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.181,62 · a liquidar R$ 426,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.755,48
2023NE000184 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.179,84 · a liquidar R$ 6.179,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000185 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.209,88 · a liquidar R$ 28.209,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000186 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.862,99 · a liquidar R$ 14.862,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000187 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.772,91 · a liquidar R$ 30.772,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000188 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.248,62 · a liquidar R$ 4.248,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000002 · 19/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 725.282,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725.282,40
2025NE000045 · 10/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 501.078,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 501.078,75
2026NE000005 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 427.288,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 427.288,80
2026NE000051 · 10/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.822,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.822,20
2026NE000075 · 03/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 320.466,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320.466,60

Faturas

35278 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.822,20
34815 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.822,20
34472 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.822,20
34314 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.822,20
34313 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.425,80
33538 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
33170 / E · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
32760 / E · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
32374 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
31999/E · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
31532 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
30959 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
30465 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
30087 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
29712 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
29219 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
28831 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
28316 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.215,75
00028270 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.666,35
27998 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.660,30
27640 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.660,30
27213 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.660,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTADO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 5,93%, ACUMULADO ATÉ ABRIL DE 2023, RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2023 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO
valor global após o termo: R$ 1.036.790,28 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 10/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.036.790,28 · vigência até 31/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/02/2024
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL EM 5,5% CONFORME ACORDO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025.
valor global após o termo: R$ 1.087.923,60 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 31/08/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.087.923,60 · vigência até 31/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 5%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 1.202.589,00 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/08/2026 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.202.589,00 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 29/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 6,79%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO (51661809).
valor global após o termo: R$ 1.281.866,40 · vigência até 31/08/2026

FornecedorDIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 159267
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.