Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Name: Contrato 00005/2016 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARIA DAS GRACAS LIRA DA CUNHA para: locação de imóvel para servir como casa de apoio no município de assis brasil.. Valor global contratado: R$ 27.600,00. Vigência de 20/05/2016 a 20/05/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: MARIA DAS GRACAS LIRA DA CUNHApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 25033.000519/2015-26
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2016
Valor inicialoficial: R$ 27.600,00
Valor globaloficial: R$ 27.600,00
Valor acumuladooficial: R$ 386.400,00
Assinaturaoficial: 20/05/2016
Publicaçãooficial: 27/05/2016
Vigênciaoficial: 20/05/2016 a 20/05/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 27.600,00	R$ 27.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 65.933,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 2.300,00
Pagocalculado: R$ 63.633,00

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000010 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.586,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.586,30
2022NE000004 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.700,00
2023NE000122 · 06/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.013,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.013,70
2022NE000143 · 27/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.600,00
2022NE000210 · 26/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.300,00 · pago R$ 0,00
2024NE000038 · 09/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.733,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.733,00
2016NE800190 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800018 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 20/05/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 20/05/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 18/05/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016 POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 20/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 20/05/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016 POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 20/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 05/05/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, POR MAIS 12 DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 20/05/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 19/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BRASILÉIA, LOTEAMENTO NOVA FRONTEIRA – 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 20/05/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 20/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 20/05/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 10/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2023 A 20 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 20/05/2024

Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15953
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.