Contrato federal · Contrato 00008/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE NA CIDADE DE AMARANTE/MA,PARA ATENDERA FINALIDADE PUBLICA EM ACOLHIMENTO AOS INDIGENAS.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARIA VANIA PEREIRA SANTOS para: locação de imovel para funcionamento dopolo base na cidade de amarante/ma,para atendera finalidade publica em acolhimento aos indigenas.. Valor global contratado: R$ 13.988,40. Vigência de 06/09/2016 a 05/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MARIA VANIA PEREIRA SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25046.001715/2012-26
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 13.440,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.988,40
- Assinaturaoficial
- 01/09/2016
- Publicaçãooficial
- 02/09/2016
- Vigênciaoficial
- 06/09/2016 a 05/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 13.988,40 | R$ 13.988,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.837,94
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.837,94
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000013 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.519,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.519,88
- 2016NE800505 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800017 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800503 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.329,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.329,66
- 2021NE000019 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.988,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.988,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00008/2016 · 01/09/2016
Contrato encerrado.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2022
Termo Aditivo 00001/2017 · 04/09/2017
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº8/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR O PB DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$1.165,70 E ANUAL DE R$13.988,40, REJUSTADO CONFORME INDICE PREVISTOEM CLAUSULA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 558,40 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/08/2018
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº8/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 558,40 · vigência até 05/09/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 26/08/2019
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº8/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL P/FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE AMARANTE/MA, POR MAISUM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 558,40 · vigência até 05/09/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 10/07/2020
PRORROGAR O CONTRATO Nº 08/2016. OB:LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARAFUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE AMARANTE/MA, PORMAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 558,40 · vigência até 05/09/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 11/08/2021
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 08/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91
valor global após o termo: R$ 13.988,40 · vigência até 05/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15954
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.