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Contrato federal · Contrato 00008/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE NA CIDADE DE AMARANTE/MA,PARA ATENDERA FINALIDADE PUBLICA EM ACOLHIMENTO AOS INDIGENAS.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARIA VANIA PEREIRA SANTOS para: locação de imovel para funcionamento dopolo base na cidade de amarante/ma,para atendera finalidade publica em acolhimento aos indigenas.. Valor global contratado: R$ 13.988,40. Vigência de 06/09/2016 a 05/09/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
MARIA VANIA PEREIRA SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25046.001715/2012-26
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00008/2016
Valor inicialoficial
R$ 13.440,00
Valor globaloficial
R$ 13.988,40
Assinaturaoficial
01/09/2016
Publicaçãooficial
02/09/2016
Vigênciaoficial
06/09/2016 a 05/09/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 13.988,40R$ 13.988,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 25.837,94
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 25.837,94

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000013 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.519,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.519,88
  • 2016NE800505 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800017 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800503 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.329,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.329,66
  • 2021NE000019 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.988,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.988,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00008/2016 · 01/09/2016

    Contrato encerrado.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2017 · 04/09/2017

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº8/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR O PB DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$1.165,70 E ANUAL DE R$13.988,40, REJUSTADO CONFORME INDICE PREVISTOEM CLAUSULA CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 558,40 · vigência até 05/09/2018

  3. Termo Aditivo 00002/2018 · 30/08/2018

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº8/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 558,40 · vigência até 05/09/2019

  4. Termo Aditivo 00003/2019 · 26/08/2019

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº8/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL P/FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE AMARANTE/MA, POR MAISUM PERÍODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 558,40 · vigência até 05/09/2020

  5. Termo Aditivo 00004/2020 · 10/07/2020

    PRORROGAR O CONTRATO Nº 08/2016. OB:LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARAFUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE AMARANTE/MA, PORMAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 558,40 · vigência até 05/09/2021

  6. Termo Aditivo 00005/2021 · 11/08/2021

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 08/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91

    valor global após o termo: R$ 13.988,40 · vigência até 05/09/2022

Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 15954
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.