Contrato federal · Concessão 00016/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DA CANTINA / LANCHONETE DA SEDE DO IFMT CÁCERES - PROF. OLEGÁRIO BALDO.
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO) contratou 41.598.219 BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA E FARIA (CNPJ 41.598.219/0001-11) para: cessão onerosa para exploração da cantina / lanchonete da sede do ifmt cáceres - prof. olegário baldo.. Valor global contratado: R$ 16.797,36. Vigência de 29/08/2022 a 29/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSOCNPJ 10.784.782/0001-50
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES 158334
- Local da unidadeoficial
- CÁCERES/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5102504
- Fornecedoroficial
- 41.598.219 BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA E FARIACNPJ 41.598.219/0001-11
- Processooficial
- 23191.000399/2022-48
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00056/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.876,84
- Valor globaloficial
- R$ 16.797,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 65.377,06
- Assinaturaoficial
- 16/08/2022
- Publicaçãooficial
- 07/09/2022
- Vigênciaoficial
- 29/08/2022 a 29/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 1.399,78 | R$ 16.797,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00016/2022 · 16/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23191.000399/2022-48
valor global após o termo: R$ 15.876,84 · vigência até 29/08/2023
Termo Aditivo 00057/2023 · 07/08/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR MAIS DOZE MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO ATÉ 28/08/2024.
valor global após o termo: R$ 15.876,84 · vigência até 29/08/2024
Termo Aditivo 00038/2024 · 27/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR MAIS DOZE MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO ATÉ 29/08/2025.
valor global após o termo: R$ 15.876,84 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/08/2025
O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR MAIS DOZE MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 16.346,76 · vigência até 29/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 28/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR MAIS DOZE MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2027. E CONSIDERANDO O ÍNDICE IGP-M ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE A 2,75% (DOIS VÍRGULA SETENTA E…
valor global após o termo: R$ 16.797,36 · vigência até 29/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 160100
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.