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Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES INTEGRADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DE JARDINAGEM, INCLUINDO O…

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA (CNPJ 30.716.431/0001-10) para: contratação de serviços continuados de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo atividades integradas de limpeza e conservação e de jardinagem, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equ…. Valor global contratado: R$ 48.308,65. Vigência de 02/10/2022 a 02/10/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
ACENIR PADILHA DE OLIVEIRACNPJ 30.716.431/0001-10
Processooficial
01502.000680/2022-97
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 438.909,96
Valor globaloficial
R$ 48.308,65
Valor acumuladooficial
R$ 1.280.761,32
Assinaturaoficial
06/09/2022
Publicaçãooficial
09/09/2022
Vigênciaoficial
02/10/2022 a 02/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE1R$ 4.428,66R$ 4.428,66
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 5.160,52R$ 5.160,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 5.355,95R$ 5.355,95
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 5.994,30R$ 5.994,30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 5.573,93R$ 5.573,93
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 7.440,80R$ 7.440,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 14.354,49R$ 14.354,49

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.079.761,17
A liquidarcalculado
R$ 251.455,15
Liquidadocalculado
R$ 90.588,89
Pagocalculado
R$ 1.687.886,12

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000003 · 17/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 468.630,04 · a liquidar R$ 53.082,79 · liquidado R$ 4.316,21 · pago R$ 411.231,04
  • 2022NE000104 · 22/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.609,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000087 · 02/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 102.373,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.575,83 · pago R$ 36.575,83
  • 2025NE000001 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 517.953,94 · a liquidar R$ 44.865,66 · liquidado R$ 4.935,08 · pago R$ 468.153,20
  • 2024NE000003 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 497.014,98 · a liquidar R$ 58.080,42 · liquidado R$ 44.761,77 · pago R$ 394.172,79
  • 2026NE000007 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.864,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.864,34
  • 2026NE000040 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 428.315,20 · a liquidar R$ 95.426,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332.888,92

Faturas

  • 184 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.324,98
  • 180 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 161 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 133 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 111 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 89 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 69 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 68 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.621,12
  • 24 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 1 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 1234 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 1215 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 1183 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.682,16
  • 1139 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.864,34
  • 1166 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.946,08
  • 1115 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.118,43
  • 1092 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.118,43
  • 1070 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.118,43
  • 1048 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.118,43
  • 1024 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.118,43
  • 1002 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.118,43
  • 970 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.118,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/09/2023

    APOSTILAR O CONTRATO N° 05/2023 NOS SEGUINTES TERMOS: DO REAJUSTE - A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 36.575,83 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)​​ PARA R$ 38.835,61 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SES…

    valor global após o termo: R$ 470.859,48 · vigência até 02/10/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 18/09/2023

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO EM 02 OUTUBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE…

    valor global após o termo: R$ 470.859,48 · vigência até 02/10/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/07/2024

    REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 05/2022, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. EM RAZÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS DE REPACTUAÇÃO (SEI Nº 5339789) DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT/2024, SOB NÚMERO DE REGISTRO N…

    valor global após o termo: R$ 501.446,28 · vigência até 02/10/2024

  4. Termo Aditivo 00002/2024 · 16/08/2024

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO EM 02 OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE…

    valor global após o termo: R$ 438.909,96 · vigência até 02/10/2025

  5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/02/2025

    REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 05/2022 (SEI Nº 3766294), EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO .

    valor global após o termo: R$ 538.372,08 · vigência até 02/10/2025

  6. Termo Aditivo 00003/2025 · 12/09/2025

    É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO EM 02 OUTUBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE 2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE S…

    valor global após o termo: R$ 538.372,08 · vigência até 02/10/2026

  7. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 09/09/2026

    REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 05/2022 (SEI Nº 3766294), EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO .

    valor global após o termo: R$ 48.308,65 · vigência até 02/10/2026

  8. Termo Aditivo 00004/2026 · 11/09/2026

    É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO EM 02 OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE 2027, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE S…

    valor global após o termo: R$ 48.308,65 · vigência até 02/10/2026

FornecedorACENIR PADILHA DE OLIVEIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 160176
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.