Contrato federal · Contrato 00203/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ 19.609.199/0001-88) para: contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da def…. Valor global contratado: R$ 54.463,56. Vigência de 01/10/2022 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ 19.609.199/0001-88
- Processooficial
- 08038.002311/2022-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00064/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.959,96
- Valor globaloficial
- R$ 54.463,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 173.874,25
- Assinaturaoficial
- 14/09/2022
- Publicaçãooficial
- 16/09/2022
- Vigênciaoficial
- 01/10/2022 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 4.083,53 | R$ 49.002,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 204.907,11
- A liquidarcalculado
- R$ 63.900,57
- Liquidadocalculado
- R$ 824,66
- Pagocalculado
- R$ 140.181,88
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000587 · 17/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.627,00 · a liquidar R$ 18.080,37 · liquidado R$ 375,47 · pago R$ 37.171,16
- 2024NE000598 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.570,74 · a liquidar R$ 3.723,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.847,54
- 2025NE000367 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.855,37 · a liquidar R$ 4.936,54 · liquidado R$ 449,19 · pago R$ 44.469,64
- 2026NE000548 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.219,70 · a liquidar R$ 37.160,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.059,24
- 2026NE001359 · 19/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.634,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.634,30
Faturas
- 3545 · emitida 07/10/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 4.538,63
- 3537 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3530 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3515 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.357,50
- 3520 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3509 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3516 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.678,78
- 3502 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3496 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3484 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3471 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3460 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,63
- 3445 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3432 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3425 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3381 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3399 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3361 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3318 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3336 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3299 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3226 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3249 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
- 3275 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 203/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2023 A 30/09/2024
valor global após o termo: R$ 40.959,96 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/03/2024
- 07/02/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 30/09/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.697,32 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.770,45 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA…
valor global após o termo: R$ 45.245,40 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 203/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2024 A 30/09/2025.
valor global após o termo: R$ 45.245,40 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/12/2024
CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.518,90 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.697,32 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/09/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL…
valor global após o termo: R$ 49.002,36 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 203/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2025 A 30/09/2026. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA-DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 203/2022, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO E DÉCIMO TERCEIRO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDA…
valor global após o termo: R$ 49.002,36 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/12/2025
- 14/09/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DE INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 31/12/2024 O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.083,53 (QUATRO MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.093,09 (QUATRO MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,23%.
valor global após o termo: R$ 49.117,08 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 11/12/2025
- 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/09/2025 O VALOR PASSA DE R$ 4.093,09 (QUATRO MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.525,95 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 10,58%.
valor global após o termo: R$ 54.311,40 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 11/12/2025
- 14/09/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 30/09/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR) O VALOR PASSA DE R$ 4.525,95 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.538,63 (QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO RE…
valor global após o termo: R$ 54.463,56 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 203/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 54.463,56 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 28/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 203/2022, OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA DE NATUREZA CONTÍNUA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/10/2026 A 30/09/…
valor global após o termo: R$ 54.463,56 · vigência até 30/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 160809
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.