Contrato federal · Contrato 00422/2022 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, NAS RODOVIAS, BR-110/RN, BR-226/RN E BR-427/RN - LO…

Name: Contrato 00422/2022 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 11.574.829/0001-14) para: execução de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias, br-110/rn, br-226/rn e br-427/rn - lote ii.. Valor global contratado: R$ 25.994.231,81. Vigência de 14/09/2022 a 14/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 11.574.829/0001-14
Processooficial: 50614.002522/2022-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00037/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 24.476.999,99
Valor globaloficial: R$ 25.994.231,81
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 14/09/2022
Publicaçãooficial: 15/09/2022
Vigênciaoficial: 14/09/2022 a 14/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 25.994.231,81	R$ 25.994.231,81

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.370.767,47
A liquidarcalculado: R$ 5.550.440,61
Liquidadocalculado: R$ 49.342,94
Pagocalculado: R$ 3.670.983,92

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002168 · 27/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.393.678,33 · a liquidar R$ 1.411.424,60 · liquidado R$ 10.525,85 · pago R$ 971.727,88
2023NE002970 · 08/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE004052 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003676 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.082,78 · a liquidar R$ 400.082,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001289 · 19/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000413 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2026NE001092 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 2.178.644,38 · liquidado R$ 22.326,17 · pago R$ 299.029,45
2025NE000895 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2025NE001343 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 867.544,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 867.544,80
2025NE003373 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 909.461,56 · a liquidar R$ 60.288,85 · liquidado R$ 16.490,92 · pago R$ 832.681,79
2025NE004506 · 09/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

233 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.642,06
232 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.683,42
230 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.024,47
231 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.240,78
217 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.923,67
219 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.337,97
218 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.457,08
223 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.842,40
222 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.456,96
221 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.681,47
220 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.354,19
188 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.460,39
187 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.609,17
186 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.839,34
167 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.581,97
166 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.230,03
165 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.159,71
164 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.991,98
163 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.417,40
89 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.300,72
92 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.789,21
91 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.684,88
90 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.071,11
93 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.103,31
47 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.654,02
46 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.541,48
45 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.197,62
48 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.087,71
44 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.160,17
49 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.203,69
39 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.138,56
38 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.805,27
37 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.340,36
36 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.615,54
35 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.847,72
33 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088,62
34 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.783,10
41 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.577,85
42 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.878,88
40 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.718,58
8 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.080,32
10 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.608,57
11 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.607,03
12 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.670,89
9 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.793,28
14 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.079,66
15 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.098,97
13 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.721,33
8491 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.027,88
8486 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.489,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN-422/2022.
valor global após o termo: R$ 25.992.626,15 · vigência até 14/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/09/2025
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. PRAZO DE EXECUÇÃO ELEVADO PARA 1462 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, ENCERRANDO-SE EM 19/09/2026, E PRAZO DE VIGÊNCIA ELEV…
valor global após o termo: R$ 25.992.626,15 · vigência até 14/12/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/12/2025
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE SERVIÇO NOVO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN-422/2022.
valor global após o termo: R$ 25.994.231,81 · vigência até 14/12/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 15/09/2026
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. PRAZO DE EXECUÇÃO ELEVADO PARA 1827 (UM MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, ENCERRANDO-SE EM 19/09/2027, E PRAZO DE VIGÊNCIA ELEVADO P…
valor global após o termo: R$ 25.994.231,81 · vigência até 14/12/2027

FornecedorSIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 160981
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.