Contrato federal · Contrato 00766/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SREMG, POR INTERMÉDIO DA EBC- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação do serviço de de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da sremg, por intermédio da ebc- empresa brasil de comunicação.. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 16/12/2016 a 16/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50606.010712/2016-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.500.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/12/2016
- Publicaçãooficial
- 20/12/2016
- Vigênciaoficial
- 16/12/2016 a 16/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.472,96
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800598 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000031 · 02/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.472,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 15/12/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 12/11/2017, TÉRMINO EM 16/12/2018, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 16/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 03/12/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 16/12/2018 A 16/12/2019, E PROMOVER A SUPRESSÃO SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, RESPEITANDO OLIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$300.000,00 PARA R$2…
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 16/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 04/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/12/2019, TÉRMINO EM 16/12/2020, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8666/63, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 24/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/12/2020, TÉRMINO EM 16/12/2021, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 16/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16120
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.