Contrato federal · Contrato 00015/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ESCOLAR AOS ALUNOS SURDOS COM MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E SURDOCEGUEIRA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MO…
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA (CNPJ 12.978.986/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio escolar aos alunos surdos com múltiplas deficiências e surdocegueira, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldade…. Valor global contratado: R$ 926.683,82. Vigência de 03/10/2022 a 03/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ 152005
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDACNPJ 12.978.986/0001-58
- Processooficial
- 23121.000169/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 866.462,77
- Valor globaloficial
- R$ 926.683,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.385.735,45
- Assinaturaoficial
- 15/09/2022
- Publicaçãooficial
- 20/09/2022
- Vigênciaoficial
- 03/10/2022 a 03/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 926.683,82 | R$ 926.683,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.546.847,21
- A liquidarcalculado
- R$ 79.861,44
- Liquidadocalculado
- R$ 8.969,15
- Pagocalculado
- R$ 1.458.016,62
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000064 · 01/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 867.240,30 · a liquidar R$ 79.861,44 · liquidado R$ 7.766,82 · pago R$ 779.612,04
- 2024NE000062 · 01/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 679.606,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.202,33 · pago R$ 678.404,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1,46% (UM VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) A PARTIR DE 01/01/2023; DE APROXIMADAMENTE 1,04% (UM VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO) A PARTIR DE 01/03/2023 E DE APROXIMADAMENTE 1,03 (UM VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO), A PART…
valor global após o termo: R$ 885.233,69 · vigência até 03/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/09/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2023 A 03/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993, EREVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 04…
valor global após o termo: R$ 885.233,69 · vigência até 03/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 05/09/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 15/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ESCOLAR AOS ALUNOS SURDOS COM MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E SURDO CEGUEIRA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIA NO AUTOCUIDADO…
valor global após o termo: R$ 926.683,82 · vigência até 03/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 161488
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.