Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TIPO ÁGUA MINERAL (DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DN…

Name: Contrato 00006/2022 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou H2O DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 35.360.602/0001-34) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, tipo água mineral (dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - dnpm e agência nacional de vigilância sani…. Valor global contratado: R$ 10.490,00. Vigência de 19/09/2022 a 17/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC 200370
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: H2O DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 35.360.602/0001-34
Processooficial: 08490.002230/2022-64
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 10.490,00
Valor globaloficial: R$ 10.490,00
Valor acumuladooficial: R$ 262.250,00
Assinaturaoficial: 19/09/2022
Publicaçãooficial: 21/09/2022
Vigênciaoficial: 19/09/2022 a 17/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURAL	1.000	R$ 10,49	R$ 10.490,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.553,06
A liquidarcalculado: R$ 13.358,83
Liquidadocalculado: R$ 503,52
Pagocalculado: R$ 6.484,36

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000189 · 18/08/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.265,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.059,49
2023NE000037 · 06/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.245,00 · a liquidar R$ 8.416,15 · liquidado R$ 283,23 · pago R$ 3.545,62
2024NE000326 · 28/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.697,84 · a liquidar R$ 176,79 · liquidado R$ 220,29 · pago R$ 1.300,76
2025NE000057 · 07/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.344,38 · a liquidar R$ 4.765,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 578,49

Faturas

3337 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 272,74
3237 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262,25
3170 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220,29
3090 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 220,29
2924 · emitida 19/11/2024 · PagoR$ 262,25
2830 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 241,27
2725 · emitida 17/10/2024 · PagoR$ 209,80
2609 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 293,72
2545 · emitida 17/09/2024 · PagoR$ 293,72
2382 · emitida 20/08/2024 · PagoR$ 314,70
2297 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 262,25
2191 · emitida 05/07/2024 · PagoR$ 314,70
2097 · emitida 10/06/2024 · PagoR$ 314,70
1981 · emitida 14/05/2024 · PagoR$ 314,70
1908 · emitida 25/04/2024 · PagoR$ 293,72
1834 · emitida 04/04/2024 · PagoR$ 293,72
1731 · emitida 11/03/2024 · PagoR$ 314,70
1669 · emitida 24/02/2024 · PagoR$ 293,72
1600 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 314,70
1539 · emitida 19/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 304,21
1470 · emitida 26/12/2023 · PagoR$ 283,23
1405 · emitida 05/12/2023 · PagoR$ 293,72
1344 · emitida 21/11/2023 · PagoR$ 293,72
1257 · emitida 30/10/2023 · PagoR$ 293,72
1194 · emitida 05/10/2023 · PagoR$ 314,70
1118 · emitida 18/09/2023 · PagoR$ 251,76
1048 · emitida 28/08/2023 · PagoR$ 293,72
1001 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 293,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 02/08/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 10.490,00 · vigência até 19/09/2026
Termo de Rescisão 00006/2022 · 17/06/2025
A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL RESULTA DA APURAÇÃO FEITA NO PARECER UCI/SR/PF/SC 64798072, EM QUE CONCLUI PELA IMPOSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL POR PARTE DA EMPRESA POR FALTA DE AMPARO LEGAL, SOBRETUDO DIANTE DA NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA PELO ADMINISTRADOR DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/06/2025

FornecedorH2O DISTRIBUIDORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 161558
Lido da fonte em: 13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 20:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.