Contrato federal · Contrato 00014/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL (TERMINAL ANUAL), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSI…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou TCM INFORMATICA LTDA (CNPJ 80.653.157/0001-55) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de uma licença de uso do sistema esmeralda visual (terminal anual), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 1.280,31. Vigência de 19/09/2022 a 19/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- TCM INFORMATICA LTDACNPJ 80.653.157/0001-55
- Processooficial
- 67720.000601/2022-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.195,25
- Valor globaloficial
- R$ 1.280,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.956,65
- Assinaturaoficial
- 19/09/2022
- Publicaçãooficial
- 21/09/2022
- Vigênciaoficial
- 19/09/2022 a 19/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 1.280,31 | R$ 1.280,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.956,62
- A liquidarcalculado
- R$ 61,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.895,15
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001642 · 05/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.302,00 · a liquidar R$ 61,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.240,53
- 2022NE001598 · 26/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.195,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.195,25
- 2023NE002688 · 28/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.240,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.240,53
- 2025NE001892 · 08/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.177,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.177,70
- 2026NE000820 · 07/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 41,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 014/GAP-SJ-GSAU-SJ/2022 EM 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2023 A 19/09/2024. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 014/GAP-SJ-GSAU-SJ/2022, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE 3,79% AO SEU VALOR ATUAL, COM BASE NO ÍNDICE DO IGPM NO PER…
valor global após o termo: R$ 1.240,53 · vigência até 19/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/07/2024
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 014/GAP-SJ-GSAU-SJ/2022, em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 1.240,53 · vigência até 19/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE DE -3,32 (TRÊS VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, COM BASE NO IGP-M, DO PERÍODO DE 18/02/2023 A 17/02/2024, REAJUSTE DE 6,75% (SEIS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, COM BASE NO…
valor global após o termo: R$ 1.280,31 · vigência até 19/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 161567
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.