LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTODO POLO BASE NA CIDADE DE ZÉ DOCA/MA,C/ A FINNALIDADE PUBLICA, PARA ATENDIMENTO DE AOS INDIGENAS E ACOMPANHAMENTES.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 250.227,59

A liquidarcalculado

R$ 9.894,54

Liquidadocalculado

R$ 4.183,95

Pagocalculado

R$ 236.149,10

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2016NE800279 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800063 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800542 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.823,82 · a liquidar R$ 3.411,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.411,91
• 2020NE800552 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.647,64 · a liquidar R$ 3.411,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.235,73
• 2022NE000017 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.978,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.978,47
• 2022NE000232 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.141,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.141,44
• 2023NE000051 · 09/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.444,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.444,39
• 2023NE000102 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000194 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.404,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.404,25
• 2024NE000331 · 23/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.070,72 · a liquidar R$ 3.070,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000023 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.529,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.529,10
• 2024NE000010 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.777,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 79,17 · pago R$ 33.698,75
• 2025NE000289 · 07/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.523,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.104,78 · pago R$ 16.419,12
• 2021NE000047 · 29/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.942,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.942,92
• 2026NE000055 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.628,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.628,80
• 2026NE000296 · 17/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.314,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.314,22

Faturas

• 10/2026 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 4.104,78
• 09/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 08/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 07/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 06/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 05/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 04/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 03/2026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 02/2026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 01/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 012 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 11 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 10 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 09 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 08 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 00 · emitida 16/07/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 2.137,06
• 07 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,78
• 06 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.070,72
• 05 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.070,72
• 04 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.070,72
• 003 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.070,72
• 12 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.070,72
• S/Nº · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.070,72
• S/N · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.070,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2017 · 31/03/2017

   PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº05/2016OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR O PB DE ZÉDOCA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, C/REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME INDICE IPCA/IBGEPREVISTO EM CLAUSULA CONTRATUAL FICANDO O VALORMENSAL R$ 3.411,91 E ANUAL R$ 40.942,92.

   valor global após o termo: R$ 2.422,92 · vigência até 28/04/2018

2. Termo Aditivo 00002/2018 · 26/04/2018

   PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº5/16,OBLOCAÇÃO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASEDE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.

   valor global após o termo: R$ 2.422,92 · vigência até 28/04/2019

3. Termo Aditivo 00003/2019 · 10/04/2019

   PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº5/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR O PB DE ZÉ DO-CA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.

   valor global após o termo: R$ 2.422,92 · vigência até 28/04/2020

4. Termo Aditivo 00004/2020 · 08/04/2020

   PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº5/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NA CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS M PERÍODODE 12 MESES.

   valor global após o termo: R$ 2.422,92 · vigência até 28/04/2021

5. Termo Aditivo 00005/2020 · 06/10/2020

   ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIRO LOCADOR DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, DO CONTRATO Nº 05/2016, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BARROS LIMA,P/ A SRA. ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL (MÃE), DAMENOR DE IDADE, GIOVANNA DE…

   valor global após o termo: R$ 2.422,92 · vigência até 28/04/2021

6. Termo Aditivo 00006/2021 · 08/03/2021

   PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NA CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.

   valor global após o termo: R$ 38.520,00 · vigência até 28/04/2022

7. Termo Aditivo 00007/2022 · 11/04/2022

   OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NA CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REDUÇÃO DO VALOR DO PACTO EM 10% (DEZ POR CENTO), FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.070,72 E VALOR ANUAL DE R$ 36.848,64. FUNDAME…

   valor global após o termo: R$ 36.848,64 · vigência até 28/04/2023

8. Termo Aditivo 00008/2023 · 26/04/2023

   PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.

   valor global após o termo: R$ 36.848,64 · vigência até 28/04/2024

9. Termo Aditivo 00009/2024 · 18/04/2024

   PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/1991

   valor global após o termo: R$ 36.848,64 · vigência até 28/04/2025

10. Termo Aditivo 00010/2025 · 23/04/2025

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.

    valor global após o termo: R$ 36.848,64 · vigência até 28/04/2026

11. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/07/2025

    1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2016, PROCESSO: 25046.003837/2015-08. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2025…

    valor global após o termo: R$ 49.257,36 · vigência até 28/04/2026

12. Termo Aditivo 00011/2026 · 16/04/2026

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/1991

    valor global após o termo: R$ 49.257,36 · vigência até 28/04/2027