Contrato federal · Contrato 00039/2022 · Comprasnet Contratos
É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 66,08M² DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO CSB 04, LOTES 01 E 02, LOJA 05, CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA – BRASÍLIA - DF, CONFORME DEC…
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou DUDA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA (CNPJ 13.691.735/0001-50) para: é a cessão de uso a título oneroso da área útil de 66,08m² de imóvel situado no endereço csb 04, lotes 01 e 02, loja 05, cidade satélite de taguatinga – brasília - df, conforme declaração de atividade comercial firmada p…. Valor global contratado: R$ 19.440,00. Vigência de 26/07/2022 a 25/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED 120625
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DUDA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR LTDACNPJ 13.691.735/0001-50
- Processooficial
- 67289.000664/2021-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 19.440,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.440,00
- Assinaturaoficial
- 26/07/2022
- Publicaçãooficial
- 22/09/2022
- Vigênciaoficial
- 26/07/2022 a 25/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 19.440,00 | R$ 19.440,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2023 · 25/07/2023
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 039/GAPDF-PABR/2022
valor global após o termo: R$ 19.440,00 · vigência até 25/07/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 25/07/2023
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 039/GAPDF-PABR/2022.
valor global após o termo: R$ 19.440,00 · vigência até 25/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 17/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 039/GAPDF-PABR/2022, POR 12 (DOZE) MESES, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/07/2024 A 25/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 19.440,00 · vigência até 25/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/06/2025
REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 039/GAPDF-PABR/2022, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 19.440,00 · vigência até 25/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 23/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 039/GAPDF-PABR/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/07/2025 A 25/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 19.440,00 · vigência até 25/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/12/2025
FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 039/GAPDF-PABR/2022, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 19.440,00 · vigência até 25/07/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 03/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/GAPDF-PABR/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/07/2026 A 25/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 19.440,00 · vigência até 25/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 161808
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.