Contrato federal · Contrato 00422/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/PA, TRECHO DIVISA MA/PA (RIO ITINGA)-ENTRONCAMENTO BR-158 (RIO BACAJÁ), SUBTRECHO ENTRONC…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-222/pa, trecho divisa ma/pa (rio itinga)-entroncamento br-158 (rio bacajá), subtrecho entroncamento br-010(b)/pa 332(a)(dom eliseu) -…. Valor global contratado: R$ 11.351.932,00. Vigência de 08/08/2016 a 04/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50602.000666/2016-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 11.351.932,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.351.932,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/07/2016
- Publicaçãooficial
- 05/08/2016
- Vigênciaoficial
- 08/08/2016 a 04/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 11.351.932,00 | R$ 11.351.932,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.075.690,50
- A liquidarcalculado
- R$ 841.270,39
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.233.983,75
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE801532 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800362 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801722 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805513 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800072 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000654 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.494.613,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.494.177,36
- 2019NE802652 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800211 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 538.133,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 538.133,27
- 2020NE801665 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 542.943,51 · a liquidar R$ 341.270,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.673,12
- 2020NE803686 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 03/08/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 06/08/2018, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA PARA 1095 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELA SR/DNIT/PA.
valor global após o termo: R$ 11.351.932,00 · vigência até 07/08/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 20/12/2018
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$11.351.932,00 PARA R$ 14.819.797,56 DECORRENTEDO ACRÉSCIMO DE R$ 3.467.865,56, PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 08/08/2018A 07/08/2019.
valor global após o termo: R$ 14.819.797,56 · vigência até 07/08/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 13/06/2019
AUMENTO DE VALOR CONTRAUTAL A PI DE R$14.819.797,56 PARA R$ 16.910.023,40, ACRÉSCIMODE R$ 2.090.225,84, REFLEXO FINANCEIRO DE 18,41%.
valor global após o termo: R$ 16.910.023,40 · vigência até 07/08/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 05/08/2019
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS.O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADOM POR MAIS 363 DIAS CONSECUTIVOS PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 04/08/2020.
valor global após o termo: R$ 16.910.023,40 · vigência até 04/08/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 14/10/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 211.853,11.
valor global após o termo: R$ 16.910.023,40 · vigência até 04/08/2020
Termo Aditivo 00006/2019 · 05/12/2019
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$17.121.876,51 PARA R$ 23.195.729,23 CUJO ACRÉSCIMO DE R$ 6.073.852,72, APROVADO POR ORDEM SUPERIOR, REFERE-SE AO SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO DE 06/08/2019 A 04/08/2020 CORRESPONDENTE ÀEXECUÇÃO DA 4ª ETAPA.
valor global após o termo: R$ 23.195.729,23 · vigência até 04/08/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 16/02/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NO CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, ASFÁLTICO DILUÍDO E EMULSÕES ASFÁLTICAS.
valor global após o termo: R$ 389.070,39 · vigência até 04/08/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 22/07/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 422/2016.
valor global após o termo: R$ 389.070,39 · vigência até 04/08/2021
Termo Aditivo 00009/2020 · 02/10/2020
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$R$ 29.128.828,10 PARA R$ 34.231.629,00 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.102.800,90, PARA SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE 05/08/2020 À 04/08/2021, CORRESPONDENTE A EXECUÇÃO DA 5ª ETAPA.
valor global após o termo: R$ 34.231.629,00 · vigência até 04/08/2021
Termo Aditivo 00010/2020 · 13/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FIANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DE CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO D DEZEMBRO DE 2018, NO VALOR DE R$ 192.181,83. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REG…
valor global após o termo: R$ 34.231.629,00 · vigência até 04/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16181
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.