Contrato federal · Contrato 00423/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/PA, TRECHO: DIVISA MA/PA (RIO ITINGA)- ENTRONCAMENTO BR-158 (RIO BACAJÁ), SUBTRECHO: ABEL…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-222/pa, trecho: divisa ma/pa (rio itinga)- entroncamento br-158 (rio bacajá), subtrecho: abel figueiredo-entroncamento br-153/230/pa…. Valor global contratado: R$ 42.477.937,59. Vigência de 09/08/2016 a 04/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50602.000667/2016-77
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 12.379.852,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.477.937,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.857.789,59
- Assinaturaoficial
- 29/07/2016
- Publicaçãooficial
- 08/08/2016
- Vigênciaoficial
- 09/08/2016 a 04/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 42.477.937,59 | R$ 42.477.937,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.422.326,20
- A liquidarcalculado
- R$ 800.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.600.229,16
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000655 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.497.326,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.475.229,16
- 2019NE802653 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800213 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.125.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.125.000,00
- 2020NE803687 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE801528 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801726 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800363 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801723 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800073 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800815 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE805610 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 05/03/2018
INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS UNITÁRIOS NOVOS E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 12.379.852,00 PARA R$ 12.916.170,14 CUJO AUMENTO DE R$ 536.318,14 CORRESPONDE A UM REFLEXO FINANCEIRO DE 4,33% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 12.916.170,14 · vigência até 08/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 07/08/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS DE 09/08/2018, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1095 DIAS CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELA SR/DNIT/PA.
valor global após o termo: R$ 12.916.170,14 · vigência até 08/08/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 18/12/2018
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$12.916.170,14 PARA R$ 16.752.388,02, REFERENTEAO ACÉSCIMO DE R$ 3.836.217,88, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍDO DE 09/08/2018 A 08/08/2019.
valor global após o termo: R$ 16.752.388,02 · vigência até 08/08/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 05/08/2019
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIG^RNCIA E EXECUÇÃO PARA 07/08/2020, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES DO PROCESSO 50602.000667/2016-77.
valor global após o termo: R$ 16.752.388,02 · vigência até 07/08/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 18/10/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, CONFORME CONSTA NO NO ITEM 3 DESTE TERMO.
valor global após o termo: R$ 16.752.388,02 · vigência até 07/08/2020
Termo Aditivo 00006/2019 · 11/12/2019
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$16.950.586,10 PARA R$ 23.140.512,10, ACRÉSCIMODE R$ 6.189.926,00 CORRESPONDENTE AO VALOR ATUALIZADO PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATONO PERÍODO DE 09/08/2019 A 07/08/2020 CORRESPONDENTE À EXECUÇÃO DA 4ª ETAPA.
valor global após o termo: R$ 23.140.512,10 · vigência até 07/08/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 14/02/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, ASFALTOSDILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS.
valor global após o termo: R$ 88.636,90 · vigência até 07/08/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 22/07/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 423/2016.
valor global após o termo: R$ 88.636,90 · vigência até 07/08/2021
Termo Aditivo 00009/2020 · 06/11/2020
RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R$23.140.512,10 PARAR$ 33.100.167,13, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ DA IMPORTÂNCIA DE R$9.871.048,13, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 08/08/2020 A 07/08…
valor global após o termo: R$ 33.100.197,13 · vigência até 07/08/2021
Termo Aditivo 00010/2020 · 10/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE VIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO, REFERENT AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018, NO VALORDE R$253.768,71. APROVADO PELO SUPERINTENDENTEREGIONAL DO DNIT NO ESTADO D…
valor global após o termo: R$ 33.100.197,13 · vigência até 07/08/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 06/08/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 1.915(UM MIL, NOVECENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS A CONTADOS A PARTIR 07/08/2021. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 57, INCISO II, § 2º E 4º DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 12.379.852,00 · vigência até 04/11/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 24/09/2021
O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 12.379.852,00, O TOTAL DOS TERMOS ADITIVOS DE R$ 20.974113,84 E TOTAL DE REAJUSTES DE R$ 9.145.137,75, TOTALIZA O VALOR DE R$ R$ 42.499.103,59, QUE COM O RESSARCIMENTO DEVIDO R.E.F. CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13/2021 – PERÍODO SET/2019 A DEZ/2020 E JA…
valor global após o termo: R$ 42.477.937,59 · vigência até 04/11/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 15/10/2021
NA CLÁUSULA TERCEIRA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ITEM 3.3 DO TERMO ADITVO Nº 12/2021, PUBLICADO NA PÁG. 112 DO DOU - SEÇÃO3. ONDE SE LÊ: "O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE - R$ 21.166,00 (VINTE E UM MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS)" ; LEIA-SE: "O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO A…
valor global após o termo: R$ 42.477.937,59 · vigência até 04/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16182
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.