Contrato federal · Contrato 00027/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, QUE SERÃO PRESTADOS N…

Name: Contrato 00027/2022 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de dados móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de r…. Valor global contratado: R$ 100.684,80. Vigência de 01/10/2022 a 30/09/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 10980.733091/2022-44
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00033/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 127.680,00
Valor globaloficial: R$ 100.684,80
Valor acumuladooficial: R$ 423.806,40
Assinaturaoficial: 20/09/2022
Publicaçãooficial: 23/09/2022
Vigênciaoficial: 01/10/2022 a 30/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	1.104	R$ 7,60	R$ 100.684,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 383.148,08
A liquidarcalculado: R$ 45.971,05
Liquidadocalculado: R$ 1.554,43
Pagocalculado: R$ 335.622,60

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000355 · 17/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 138.277,88 · a liquidar R$ 12.221,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.056,88
2023NE000117 · 09/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000273 · 02/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 48.224,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.224,15
2024NE000084 · 08/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 113.180,27 · a liquidar R$ 25.119,23 · liquidado R$ 769,41 · pago R$ 87.291,63
2025NE000512 · 28/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.842,32 · a liquidar R$ 8.535,16 · liquidado R$ 785,02 · pago R$ 7.522,14
2026NE000131 · 13/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 66.623,46 · a liquidar R$ 95,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.527,80

Faturas

00435828898 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.962,80
0000435828930 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.366,80
08/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.962,80
8/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.360,22
7/2026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.359,20
07/2026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.962,80
06/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.962,80
20260617000105063 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.964,06
6/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.359,20
435828930-05/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.359,20
0000435828898 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.970,40
000000435828930 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.369,88
000000435828898 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.970,40
00000435828930 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
2/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
02/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.970,40
20260220000092034 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.970,40
435828930 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
435828930-12/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
435828898-12/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.902,00
435828930-11/2025 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
435828898-11/2025 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
0.435828930 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
0.435828898 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
9/2025 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
09/2025 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
08/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
8/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
007/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
07/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,86
06/2025 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
FATURA 0435828930 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
000435828898 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
000435828930 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
00000671493 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.418,29
0000671491 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
00435828898- · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
00435828930 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.409,43
0435828898 -01/25 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
0435828930 -01/25 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
0435828898-12/24 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.742,40
0435828930-12/24 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,80
CONTA 0435828930 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.405,49
CONTA 0435828898 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.736,58
03/2024 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.750,00
03-2024 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.418,58
002/2024 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.423,22
02/2024 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.763,40
0435828898 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.947,41
0435828930 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.436,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 28/09/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2023 A 30/09/2025 E SUPRESSÃO DE 23,28% (VINTE E TRÊS INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 15/10/2023, COM FUNDAMENTO NA LETRA B, DO INCISO I E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU NO INCISO…
valor global após o termo: R$ 195.897,60 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2025 A 30/09/2026.
valor global após o termo: R$ 97.948,80 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 2,79% (DOIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 100.684,80 · vigência até 30/09/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 161834
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.