Contrato federal · Contrato 00030/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O AGRUPAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS JURISDICIONADAS…

Name: Contrato 00030/2022 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN (CNPJ 82.508.433/0001-17) para: o objeto do presente instrumento é o agrupamento das contratações de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para as unidades usuárias jurisdicionadas da superintendência da receita federal…. Valor global contratado: R$ 554.426,02. Vigência de 22/09/2022 a 22/09/2032 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ 82.508.433/0001-17
Processooficial: 10980.729133/2022-42
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00009/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 87.849,31
Valor globaloficial: R$ 554.426,02
Valor acumuladooficial: R$ 60.432.436,18
Assinaturaoficial: 22/09/2022
Publicaçãooficial: 26/09/2022
Vigênciaoficial: 22/09/2022 a 22/09/2032
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 46.202,17	R$ 554.426,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 429.020,01
A liquidarcalculado: R$ 41.121,63
Liquidadocalculado: R$ 3.158,84
Pagocalculado: R$ 378.231,30

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000072 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.281,40 · a liquidar R$ 13.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.281,40
2023NE000014 · 09/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 229,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229,68
2025NE000105 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.288,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.288,90
2025NE000002 · 08/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.018,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.018,19
2024NE000550 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 8.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000142 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.279,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.198,37 · pago R$ 81.081,00
2022NE000622 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.791,76
2026NE000006 · 19/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 341,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341,14
2025NE000412 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.774,88 · a liquidar R$ 11.088,68 · liquidado R$ 1.960,47 · pago R$ 38.725,73
2026NE000075 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.006,45 · a liquidar R$ 8.532,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.473,50

Faturas

207928782609 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.532,84
205037632608 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.130,90
202131232607 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.025,76
299243712606 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.193,04
295999442605 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.603,44
293102532604 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.595,24
289904292603 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.592,79
287367582602 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.209,80
284171412601 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.589,69
281271382512 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.429,82
278305112511 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.745,88
275387492510 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.079,32
272627172509 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.870,36
233 · emitida 30/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.266,20
267187732507 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.960,96
264689612506 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.911,32
261819492505 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.039,64
258755382504 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.152,92
256025162503 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.064,60
253453822502 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,48
250214862501 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.494,78
247626412412 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.518,19
244527752411 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.681,04
241638542410 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.280,10
238771492409 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,71
235974212408 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.092,99
233209322407 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.434,74
230448232406 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.673,68
227913212405 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.576,17
225077022404 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.639,46
222291542403 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.614,26
220026812402 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.998,12
216556032401 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.243,03
208113012310 · emitida 27/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.239,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/08/2023
1º APROPRIA-SE O SALDO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 554.426,02 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) À CONTA DE CONTRATOS NO SIAFI, REFERENTE À ESTIMATIVA DE CONSUMO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 23/09/2023 A 22/09/2028, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO À FOLHA 577 DO…
valor global após o termo: R$ 554.426,02
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRATA DA VIGÊNCIA, ANTES INDETERMINADA, PARA FIXAR A VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO EM 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM ENCERRAMENTO EM 22/09/2032, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 20…
valor global após o termo: R$ 554.426,02 · vigência até 22/09/2032

FornecedorCOMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 162098
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.