O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE E A INTERNET, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 378.172,43

A liquidarcalculado

R$ 107.467,33

Liquidadocalculado

R$ 7.805,41

Pagocalculado

R$ 262.899,69

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000193 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 136.482,00 · a liquidar R$ 40.532,14 · liquidado R$ 7.805,41 · pago R$ 88.144,45
• 2024NE000194 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.117,52 · a liquidar R$ 20.327,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.789,86
• 2026NE000414 · 22/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130.327,88 · a liquidar R$ 34.424,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.902,99
• 2026NE000415 · 22/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 49.245,03 · a liquidar R$ 12.182,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.062,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2023 · 29/05/2023

   REGISTRAR A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A (“ALGAR SOLUÇÕES”), SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.166.193/0001-98, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOB O NIRE Nº 313.000.057-39, COM SEDE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA, ESTADO DE MINA…

   valor global após o termo: R$ 530.150,00 · vigência até 06/12/2024

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 11/03/2024

   1. ACRESCENTAR QUE O FATURAMENTO DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022 TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DA FILIAL DA CONTRATADA INSCRITO NO CNPJ Nº 05.872.814/0013-73, COM SEDE NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA, Nº 415, SALA 1, UBERLÂNDIA/MG, CEP 38400-668; E 2. ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QU…

   valor global após o termo: R$ 530.150,00 · vigência até 06/12/2024

3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/12/2024

   A PRESENTE APOSTILA TEM POR ESCOPO REVISAR, A PARTIR DE 22.1.2024, A ALÍQUOTA DE 18% (DEZOITO POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS), DOS ITENS 1.1 E 1.2 (LOTE 1) E DO ITEM 3.1 (LOTE 3) DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4…

   valor global após o termo: R$ 534.631,25 · vigência até 06/12/2024

4. Termo Aditivo 00003/2024 · 06/12/2024

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, REFERENTE AOS ITENS 1.1 A 1.3, DO LOTE 1, E 3.1 E 3.2, DO LOTE 3, PELO PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 A 6 DE JUNHO DE 2027.

   valor global após o termo: R$ 534.112,68 · vigência até 06/06/2027

5. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/08/2025

   A PRESENTE APOSTILA TEM POR ESCOPO REAJUSTAR EM 2,5%, A PARTIR DE 24.2.2025, OS VALORES DO LOTE 1 E, A PARTIR DE 11.2.2025, OS VALORES DO LOTE 3, AMBOS DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, COM BASE NO PERCENTUAL NEGOCIADO COM A CONTRATADA.

   valor global após o termo: R$ 546.363,08 · vigência até 06/06/2027

6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 12/05/2026

   REAJUSTAR EM 2,67% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 24.02.2026, OS VALORES DO LOTE 1, E A PARTIR DE 11.02.2026, OS VALORES DO LOTE 3, AMBOS DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST/IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE…

   valor global após o termo: R$ 553.926,87 · vigência até 06/06/2027

7. Termo de Rescisão 00047/2022 · 01/10/2026

   FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO O CT-TSE N° 47/2022, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2026, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS CONTRATAOS POR ESTE TRIBUNAL NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N° 2025.00.000006977-0, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO F…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2026