Contrato federal · Contrato 00006/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixo comutada na modalidade local, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Valor global contratado: R$ 260.442,62. Vigência de 28/07/2016 a 11/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS 250039
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25026.000888/2016-99
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.686,94
- Valor globaloficial
- R$ 260.442,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 431.122,90
- Assinaturaoficial
- 28/07/2016
- Publicaçãooficial
- 09/08/2016
- Vigênciaoficial
- 28/07/2016 a 11/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 89 | R$ 24,00 | R$ 2.136,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 10 | R$ 25,28 | R$ 252,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1.668 | R$ 77,36 | R$ 129.036,48 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 131 | R$ 25,28 | R$ 3.311,68 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 60.539 | R$ 0,97 | R$ 58.529,11 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 480.519 | R$ 0,14 | R$ 67.176,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.932,59
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.932,59
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800122 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800162 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800159 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800080 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800212 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000035 · 19/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.932,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.932,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2016 · 28/07/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/05/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 18/07/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 06/2016 POR MAIS 12 MESES, REAJUSTE DE 3,10% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IST DE JUNHO/2016 A MAIO/2017 E REDUÇÃO DE RAMAIS, PASSANDO DE 39 PARA 32.
valor global após o termo: R$ 50.585,27 · vigência até 28/07/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 17/07/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2016_PORMAIS 12 MESES E REAJUSTE DE 3,78% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IST-ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO PERÍODO DE JUNHO/2017 A MAIO/2018.
valor global após o termo: R$ 52.499,93 · vigência até 28/07/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 26/07/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2016 PORMAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 52.499,93 · vigência até 28/07/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 10/07/2020
PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 287 DIAS DO CONTRATO Nº 06/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADA (STFC), MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL.
valor global após o termo: R$ 45.013,09 · vigência até 11/05/2021
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 07/10/2020
AJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 06/2016.
valor global após o termo: R$ 260.442,62 · vigência até 11/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16221
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.