Contrato federal · Contrato 00010/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, QUE SERÁ PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Name: Contrato 00010/2016 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local e longa distância, que será prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Valor global contratado: R$ 422.599,47. Vigência de 15/08/2016 a 15/08/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 25066.000537/2016-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2016
Valor inicialoficial: R$ 422.599,47
Valor globaloficial: R$ 422.599,47
Assinaturaoficial: 15/08/2016
Publicaçãooficial: 18/10/2016
Vigênciaoficial: 15/08/2016 a 15/08/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	17.801	R$ 0,67	R$ 11.926,67
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	20.134	R$ 0,58	R$ 11.677,72
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	78.531	R$ 0,34	R$ 26.700,54
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	25.155	R$ 0,60	R$ 15.093,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	31.352	R$ 0,52	R$ 16.303,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	184.508	R$ 0,36	R$ 66.422,88
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	7	R$ 24,71	R$ 172,97
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	3	R$ 23,34	R$ 70,02
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	192	R$ 72,63	R$ 13.944,96
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	16	R$ 23,34	R$ 373,44
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	32.669	R$ 0,83	R$ 27.115,27
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	77.001	R$ 0,12	R$ 9.240,12
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	89	R$ 20,61	R$ 1.834,29
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	10	R$ 21,70	R$ 217,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.668	R$ 66,40	R$ 110.755,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	131	R$ 21,70	R$ 2.842,70
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	60.539	R$ 0,83	R$ 50.247,37
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	480.519	R$ 0,12	R$ 57.662,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 84.798,92
A liquidarcalculado: R$ 23.638,93
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 61.159,99

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800341 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800127 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800720 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800137 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800399 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.624,66 · a liquidar R$ 23.638,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.985,73
2021NE000027 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.174,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.174,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 14/08/2017
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTE CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 422.599,47 · vigência até 15/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 14/08/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 422.599,47 · vigência até 15/08/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 15/08/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 422.599,47 · vigência até 15/08/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 14/08/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 15/08/2020 E TÉRMINO EM 15/08/2021, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. E REAJUSTE DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA E AUTORIZA…
valor global após o termo: R$ 182.500,22 · vigência até 15/08/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 16222
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.