Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE ELABORAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS E VIDEOGRAFICOS EM LIBRAS QUE SUPORTEM E MAXIMIZEM O DESENVOLVIMENTO…
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (CNPJ 33.285.255/0001-05) para: o objeto do presente instrumento e a contratação deserviços continuados de elaboração de materiais audiovisuais e videograficos em libras que suportem e maximizem o desenvolvimento das aulas ou diversos materiais produzi…. Valor global contratado: R$ 4.734.492,96. Vigência de 03/10/2022 a 03/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ 152005
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADACNPJ 33.285.255/0001-05
- Processooficial
- 23121.009040/2021-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.714.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.734.492,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/09/2022
- Publicaçãooficial
- 28/09/2022
- Vigênciaoficial
- 03/10/2022 a 03/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 1 | R$ 152.973,84 | R$ 152.973,84 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 1 | R$ 126.206,52 | R$ 126.206,52 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 2 | R$ 152.973,84 | R$ 305.947,68 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 1 | R$ 126.206,52 | R$ 126.206,52 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 4 | R$ 126.206,52 | R$ 504.826,08 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 4 | R$ 152.967,84 | R$ 611.871,36 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 2 | R$ 152.973,84 | R$ 305.947,68 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 4 | R$ 152.967,84 | R$ 611.871,36 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 3 | R$ 152.967,84 | R$ 458.903,52 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 2 | R$ 152.973,84 | R$ 305.947,68 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 3 | R$ 152.973,84 | R$ 458.921,52 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 5 | R$ 152.973,84 | R$ 764.869,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.454.852,90
- A liquidarcalculado
- R$ 1.280.797,60
- Liquidadocalculado
- R$ 457.333,24
- Pagocalculado
- R$ 11.716.722,06
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000057 · 01/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.161.341,70 · a liquidar R$ 284.779,39 · liquidado R$ 30.279,76 · pago R$ 2.846.282,55
- 2025NE000064 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.629.147,11 · a liquidar R$ 315.413,73 · liquidado R$ 63.142,82 · pago R$ 3.250.590,56
- 2024NE000057 · 01/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.401.176,12 · a liquidar R$ 300.070,86 · liquidado R$ 58.910,66 · pago R$ 3.042.194,60
- 2026NE000064 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000129 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.263.187,97 · a liquidar R$ 380.533,62 · liquidado R$ 305.000,00 · pago R$ 2.577.654,35
Faturas
- 2410 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.438,32
- 2259 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 341.722,41
- 2032 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.358,83
- 1818 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 307.973,62
- 11111 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305.000,00
- 1521 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 307.576,96
- 1196 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.439,66
- 904 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.370,24
- 708 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.404,09
- 254 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.370,22
- 00000000004 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 307.973,62
- 1 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285.568,08
- 57006 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 308.766,85
- 00056713 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 308.766,85
- 00056426 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.180,33
- 00056427 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.388,42
- 00056093 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 308.370,22
- 00055752 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.811,67
- 00055393 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.521,62
- 00055068 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.441,71
- 00054802 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 276.360,91
- 00054407 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 276.971,54
- 00054117 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 278.081,56
- 53867 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.071,70
- 00053566 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.071,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/06/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 16/2022 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO: - UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 18.719,05 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,01% (SEIS VÍRGULA ZERO UM POR CENTO), REFERENT…
valor global após o termo: R$ 3.846.747,22 · vigência até 03/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2023 A 03/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/10/2023, PARA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE…
valor global após o termo: R$ 3.886.647,72 · vigência até 03/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/07/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 16/2022, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ELABORAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS E VÍDEOS GRÁFICOS EM LIBRAS QUE SUPORTEM E MAXIMIZEM O DESENVOLVIMENTO DAS AULAS OU DIVERSOS MATERIAIS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃ…
valor global após o termo: R$ 4.026.347,22 · vigência até 03/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2024 A 03/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.122.938,40 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 23/07/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, A PARTIR DE 01/03/2025 NO VALOR DE R$ 368.192,11 E A PARTIR DE 10/05/2025 NO VALOR DE R$ 368.259,10, NOS TERMOS DO CONTRATO ORIGINAL E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
valor global após o termo: R$ 4.419.109,20 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2025 A 03/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II,DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.419.109,20 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 01/07/2026
REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 16/2022, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT), DE 2,02% PARA 2,16%, E DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. EM RAZÃO DESSAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A…
valor global após o termo: R$ 4.734.492,96 · vigência até 03/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 11/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.734.492,96 · vigência até 03/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 162267
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.