Contrato federal · Contrato 00007/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇORUA GENÉSIO FLORES VIEIRA Nº 180, QUADRA 42, LOTE 70, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO/MS, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 41.889, DO CARTÓRIO DEREG…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou REGINA CAMARGO MARTINS para: locação de imóvel situado no endereçorua genésio flores vieira nº 180, quadra 42, lote 70, centro, no município de antonio joão/ms, objeto da matrícula nº 41.889, do cartório deregistro de imóvel nº r-1-15.494, ponta por…. Valor global contratado: R$ 49.951,44. Vigência de 27/10/2016 a 26/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- REGINA CAMARGO MARTINSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25048.002178/2015-64
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 154.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.951,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/10/2016
- Publicaçãooficial
- 03/11/2016
- Vigênciaoficial
- 27/10/2016 a 26/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 4 | R$ 124.878,59 | R$ 49.951,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 227.939,13
- A liquidarcalculado
- R$ 15.690,51
- Liquidadocalculado
- R$ 479,71
- Pagocalculado
- R$ 211.768,91
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000009 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.701,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.701,61
- 2022NE000179 · 27/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.327,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.327,33
- 2023NE000035 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.280,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.280,62
- 2025NE000025 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.541,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 252,51 · pago R$ 34.288,79
- 2024NE000038 · 17/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.877,70 · a liquidar R$ 3.907,85 · liquidado R$ 227,20 · pago R$ 42.742,65
- 2016NE800536 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000188 · 12/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.841,86 · a liquidar R$ 4.093,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.748,32
- 2025NE000084 · 10/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 473,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473,41
- 2025NE000275 · 06/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.793,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.793,27
- 2025NE000417 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.161,77 · a liquidar R$ 4.124,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.036,95
- 2026NE000049 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.810,36 · a liquidar R$ 1.782,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.028,21
- 2026NE000183 · 08/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.054,90 · a liquidar R$ 1.782,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.272,75
- 2026NE000227 · 06/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 75,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75,00
Faturas
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.162,62
- NOV E DEZ · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75,60
- JAN A MAIO · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189,00
- 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.162,62
- 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.162,62
- 05/2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 08/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- ANTONIOJOAO 07/25 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 07/25 ANT JOÃO · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 26/06 ANT JOÃO · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 05/25 ANT JOÃO · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 22/04 ANT JOÃO · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 03/2025 ANTONIO J · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- RETROA 10/11 2024 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 473,41
- RETROATIVO 1/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218,47
- 02/2025 AN. JOÃO · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,82
- 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.906,35
- 12/2024 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.906,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 23/01/2017
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
valor global após o termo: R$ 154.800,00 · vigência até 26/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 09/10/2017
DO OBJETO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE -1,46% (UM VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO NEGATIVO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.542,35 (DOIS MIL, QUINHENTOS…
valor global após o termo: R$ 152.541,00 · vigência até 26/10/2021
Termo de Apostilamento 00003/2018 · 05/02/2018
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
valor global após o termo: R$ 152.541,00 · vigência até 26/10/2021
Termo de Apostilamento 00004/2018 · 30/10/2018
DO OBJETO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 10,05% (DEZ VIRGULA CINCO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.542,35 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS…
valor global após o termo: R$ 167.870,40 · vigência até 26/10/2021
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 24/01/2019
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
valor global após o termo: R$ 167.870,40 · vigência até 26/10/2021
Termo de Apostilamento 00006/2020 · 12/02/2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,38% (TRÊS VIRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.797,84 (DOIS MIL SETECE…
valor global após o termo: R$ 173.547,60 · vigência até 26/10/2021
Termo de Apostilamento 00007/2020 · 20/02/2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
valor global após o termo: R$ 173.547,60 · vigência até 26/10/2021
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 01/03/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
valor global após o termo: R$ 204.677,40 · vigência até 26/10/2021
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 14/05/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 17,94% (DEZESSETE VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.892,46 (DOIS…
valor global após o termo: R$ 204.677,40 · vigência até 26/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 26/10/2021 COM TÉRMINO EM 26/10/2023. SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.411,2…
valor global após o termo: R$ 81.870,96 · vigência até 26/10/2023
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 21/09/2022
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 20%(VINTE POR CENTO), CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSOANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M NEGOCIADO, VISANDO SEMPRE O MELHOR VALOR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE…
valor global após o termo: R$ 98.244,96 · vigência até 26/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 11/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 26/10/2023 COM TÉRMINO EM 26/10/2024.
valor global após o termo: R$ 49.122,48 · vigência até 26/10/2024
Termo de Apostilamento 00098/2023 · 15/01/2024
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE ANTÔNIO JOÃO/MS, SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 06/2016, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO…
valor global após o termo: R$ 46.879,20 · vigência até 26/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 26/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 27/10/2024 COM TÉRMINO EM 26/10/2025.
valor global após o termo: R$ 46.879,20 · vigência até 26/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/01/2025
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE ANTÔNIO JOÃO/MS, SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 07/2016, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO…
valor global após o termo: R$ 49.497,84 · vigência até 26/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 11/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 27/10/2025 COM TÉRMINO EM 26/10/2026.
valor global após o termo: R$ 49.497,84 · vigência até 26/10/2026
Termo de Apostilamento 00016/2026 · 25/05/2026
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 0,91635% CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 4.124,82 (QUATRO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR…
valor global após o termo: R$ 49.951,44 · vigência até 26/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 09/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 27/10/2026 COM TÉRMINO EM 26/10/2027 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER…
valor global após o termo: R$ 49.951,44 · vigência até 26/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16230
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.