Contrato federal · Contrato 00008/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL EM BOCAIUVA/MG, SITUADO NO ENDEREÇO RUA DESEMBARGADOR VELOSO Nº 1003, 1º PISO, BOCAIUVA/MG.

Name: Contrato 00008/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou JOAO EUSTAQUIO LUIZ para: locação de imóvel para funcionamento da agência regional em bocaiuva/mg, situado no endereço rua desembargador veloso nº 1003, 1º piso, bocaiuva/mg.. Valor global contratado: R$ 159.972,60. Vigência de 04/03/2016 a 03/03/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: JOAO EUSTAQUIO LUIZpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 47774.000142/2015-74
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00006/2016
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 108.000,00
Valor globaloficial: R$ 159.972,60
Valor acumuladooficial: R$ 247.583,18
Assinaturaoficial: 04/03/2016
Publicaçãooficial: 30/03/2016
Vigênciaoficial: 04/03/2016 a 03/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 2.666,21	R$ 159.972,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 158.470,31
A liquidarcalculado: R$ 15.435,24
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 138.542,53

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800258 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800220 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000106 · 08/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.305,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.305,76
2021NE000722 · 01/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.077,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800045 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000038 · 16/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.458,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.458,69
2023NE000079 · 03/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.410,07 · a liquidar R$ 2.458,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.951,38
2022NE000115 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.262,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.848,38
2025NE000027 · 15/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000146 · 29/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.558,73 · a liquidar R$ 2.666,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.892,52
2024NE000101 · 01/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000219 · 14/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.045,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.045,59
2021NE000240 · 01/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.709,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.707,79
2026NE000085 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.642,76 · a liquidar R$ 10.310,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.332,42

Faturas

02/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
01/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
08/2025 · emitida 30/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
05/2025 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.666,21
03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.645,46
02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
01/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
12/2024 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
10/2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
08/2024 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
07/2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
06/2024 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
05/2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
04/2024 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
00003/2024 · emitida 31/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
02/2024 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 2.458,09
01/2024 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
11/2023 · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00008/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/03/2026
Termo Aditivo 00042/2019 · 01/08/2019
REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2016, DE R$ 2.066,10 PARA R$ 1.652,88 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AR/ BOCAIÚVA.
valor global após o termo: R$ 31.404,72 · vigência até 03/03/2021
Termo Aditivo 00049/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 08/2016 AR BOCAIUVA EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 31.404,72 · vigência até 03/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/03/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL 08/2016 PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AR/BOCAIUVA.
valor global após o termo: R$ 124.722,60 · vigência até 03/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 17/03/2022
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AR/BOCAIUVA. VALOR REAJUSTADO R$ 2.413,83.
valor global após o termo: R$ 144.829,80 · vigência até 03/03/2026
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 17/04/2023
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV. FAVORECIDO JOÃO EUSTÁQUIO LUIZ. VALOR DO REAJUSTE R$ 2.458,69.
valor global após o termo: R$ 147.521,40 · vigência até 03/03/2026
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 25/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2016, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 147.521,40 · vigência até 03/03/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 04/03/2025
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. FAVORECIDO JOÃO EUSTÁQUIO LUIZ VALOR REAJUSTADO R$ 2.666,21.
valor global após o termo: R$ 159.972,60 · vigência até 03/03/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 16245
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.